Será que é desta que aparecem três nomes com mérito para chefiar máquina fiscal?

Azevedo Pereira está à frente da AT desde 2007
Azevedo Pereira está à frente da AT desde 2007

Os interessados no cargo de diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) têm até à meia-noite desta terça-feira para fazer chegar a sua candidatura à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração (Cresap). O prazo do concurso termina hoje e se voltar a não ser possível reunir três candidatos com mérito, a escolha do futuro chefe do fisco será feita pelo Ministério das Finanças.

Este concurso foi aberto a 14 de abril depois de o organismo liderado por João Bilhim ter concluído que os 11 candidatos ao primeiro procedimento concursal não reuniam os requisitos necessários para o cargo.

Ao primeiro concurso (que decorreu até 13 de fevereiro) candidataram-se 11 pessoas, mas apenas duas reuniam os requisitos necessários para substituir o atual diretor-geral da AT, José Azevedo Pereira, que, ao que tudo indica, não terá manifestado interesse em entrar nesta corrida.

As regras estipulam que a Cresap deve indicar ao membro do Governo uma lista de três candidatos possíveis, cabendo à tutela escolher o nome final. Mas a insuficiência de candidatos com mérito levou à repetição do concurso.

Helena Borges, atual diretora da Finanças de Lisboa, e José Maria Pires, subdiretor geral da Justiça Tributária, foram os dois candidatos que reuniam os requisitos exigidos e as suas candidaturas foram automaticamente integradas no novo concurso, a não ser tenham manifestado intenção em contrário.

Só depois de terminado este período de receção de candidaturas será possível saber se o número de potenciais interessados aumentou face à primeira versão. Nos próximos dias, o organismo presidido por João Bilhim terá de analisar as candidaturas e iniciar a realização de entrevistas aos interessados. A “short-list” com três nomes que enviará a Maria Luís Albuquerque será feita após finalizados estes procedimentos. Se, como sucedeu da primeira vez, não for possível reunir este número, o processo concursal já não será repetido, cabendo ao Ministério das Finanças escolher o futuro diretor-fgeral da AT.

Azevedo Pereira está à frente da máquina fiscal desde 2007, tendo o seu mandato sido renovado em 2010. O seu substituto, que tem obrigatoriamente de ser licenciado em direito, economia, gestão ou engenharia, terá por missão continuar a reforma estrutural da AT iniciada em 2012 ou promover iniciativas de combate à luta e evasão fiscal. À sua espera está uma remuneração anual ilíquida a rondar os 81 200 euros.

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