Simplex + 2018

Simplex+ 2018 promete 175 medidas que “parecem magia”

Maria Manuel Leitão Marques,  ministra da Presidência do Conselho de Ministros. Fotografia: MIGUEL A. LOPES/LUSA
Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência do Conselho de Ministros. Fotografia: MIGUEL A. LOPES/LUSA

No ano passado, o Simplex+ previa a implementação de 120 medidas, das quais 96 foram concretizadas até ao passado mês de maio.

Foi há 12 anos que os portugueses ouviram a palavra “Simplex” pela primeira vez. O programa do Governo que promete simplificar a vida dos cidadãos eliminando os formulários em papel ou as filas de espera já conta com mais de 1200 medidas, algumas icónicas como o e-fatura.

A nova versão do Simplex+ é apresentada esta quarta-feira pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e traz mais 175 ideias “que parecem magia”. Destas, 112 são destinadas aos cidadãos.

As oito medidas principais já são conhecidas. Preveem, por exemplo, a dispensa de impressão de faturas em papel, a criação de uma bolsa de fornecedores agroalimentares e ainda de uma plataforma que vai agregar informação sobre as escolas de cada área de residência. Será ainda criada uma espécie de rede social para empresas exportadoras e um robot chamado Lola que vai dar assistência nas Lojas do Cidadão.

No ano passado, o Simplex+ previa a implementação de 120 medidas, das quais 96 foram concretizadas até ao passado mês de maio. O Ministério liderado por Maria Manuel Leitão Marques garante que “estas medidas serão executadas”, e que “não foi possível concluí-las até ao momento por motivos relacionados com atrasos nos procedimentos de contratação ou acordo entre as entidades envolvidas”.

Outras medidas houve, no entanto, cuja implementação estava prevista apenas mais para o final do ano, mas que já estão no terreno. É o caso da Aplicação do Turismo de Portugal para empresas, do simulador de custos da Justiça ou dos Inquéritos do INE online.

Para fabricar o Simplex+ 2018, o Governo ouviu cerca de 500 pessoas, entre cidadãos, empresários e autarcas de todo o país. Os trabalhadores do Estado também foram ouvidos. De cinco encontros com 150 funcionários públicos, resultaram 500 propostas, das quais 30% foram integradas na versão final do programa.

Para fazer as contas ao sucesso das medidas implementadas no ano passado, o Governo pediu um estudo de impacto, que será financiado pela Comissão Europeia. Caberá à consultora Ernest & Young avaliar o resultado de 40 medidas. Os resultados serão conhecidos no primeiro semestre de 2019.

Em 2016, 13 medidas do Simplex+ permitiram às empresas poupar cerca de 600 milhões de euros em encargos administrativos.

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