Simplex + 2018

Simplex +: Oito novas medidas que aí vêm

Maria Manuel Leitão Marques,  ministra da Presidência do Conselho de Ministros. Fotografia: MIGUEL A. LOPES/LUSA
Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência do Conselho de Ministros. Fotografia: MIGUEL A. LOPES/LUSA

Vem aí um novo pacote de medidas do Simplex + que promete facilitar a vida aos cidadãos.

Farto de ter de indicar o seu NIF e de guardar as faturas até verificar se elas entraram no Portal do e-fatura? O Simplex + promete acabar com esta relação em papel dos contribuintes com as faturas, sem que estes percam qualquer dedução no IRS. Mas a nova versão do Simplex que é apresentada esta quarta-feira pela ministra da Presidência do Conselho de Ministros – num evento que terá a presença do primeiro-ministro António Costa – vai muito além da nova versão do e-fatura. O Dinheiro Vivo mostra-lhe as oito principais medidas.

Parentalidade e abono de família automáticos
Não é magia mas parece. Os tempos de espera e o preenchimento de papelada que atualmente estão associados aos pedidos de atribuição ou de manutenção dos subsídios de parentalidade vão acabar porque passarão a ser tratados de forma automática. Esta agilização da comunicação entre os cidadãos e a Segurança Social vai ser concretizada nestes próximos meses e o objetivo é que apoios como a licença de maternidade ou o abono de família sejam tratados automaticamente. Com a Parentalidade + Simples isto vai também reduzir-se o tempo de espera para o pagamento da primeira prestação.

Faturas sem papel
A nova versão da relação entre os contribuintes e o fisco com as faturas (fatura 2.0) também vai mudar, já que o Simplex +, em resposta às sugestões que empresas e particulares lhe fizeram chegar, inclui uma medida (para ser ainda regulamentada) que prevê a dispensa da impressão as faturas em papel. O direito à dedução por parte do contribuinte não se perde uma vez que, através do seu telemóvel, poderá guardar a fatura. Só que em vez de esta ter o seu NIF será identificada por QRCode, o que lhe permitirá mais tarde verificar se foi devidamente comunicada. As empresas também terão a vida facilitada no processo de envio das faturas ao fisco (ainda que deixem de poder usar o NIF dos consumidores para avaliar se têm ou não qualquer hipótese de apagar uma fatura do sistema) e o prazo para o fazerem deverá, de novo, reduzir-se.

Quinta + próxima
A versão de 2018 do Simplex + inclui ainda a criação de uma bolsa de fornecedores agroalimentares com o objetivo e encurtar a distância entre o local de produção e o de consumo dos produtos, para garantir uma maior qualidade. A operacionalização da medida arrancará com um projeto-piloto entre uma direção regional de agricultura e uma instituição pública.

Escola mais perto
Criação de uma plataforma que irá agregar a informação sobre escolas localizadas em determinada área de residência. Esta funcionalidade permitirá às famílias ficar a par dos estabelecimentos de ensino mais próximos da sua casa. O nível de dados disponíveis vai ser alargado ao longo do tempo.

A Lola da Loja do Cidadão
Já lhe aconteceu chegar a uma Loja do Cidadão e ter dúvidas sobre a senha que deve tirar para tratar do assunto que o levou ali? Ajuda-lo neste encaminhamento vai ser uma das funções de Lola, um robot que vai passar a existir nas Lojas do Cidadão e que, a par deste apoio, irá também contribuir para a redução do número de senhas tiradas erradamente e das desistências.

Montra de produtos para exportação
Governo vai criar uma plataforma que permite às empresas exporem os seus produtos online para os
mercados internacionais. A ferramenta incluirá um motor de pesquisa que promete aumentar a eficiência e irá ainda permitir a partilha de experiências entre empresas exportadoras.

Contratação + simples
A contratação de atividades de investigação e desenvolvimento será também simplificada e agilizada. Para tal está prevista a criação de um novo enquadramento lega.

Central de marcações
O Simplex + promete dar um passo de gigante no que diz respeito às marcações online de serviços públicos. Atualmente já é possível, por exemplo, agendar online uma ida a uma repartição de Finanças, mas o que se pretende é que este tipo de marcações chegue a todos os serviços públicos.

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