Construção

Sindicato pede investigação a condições de trabalho de portugueses na Bélgica

Fotografia: REUTERS/Mike Hutchings
Fotografia: REUTERS/Mike Hutchings

O presidente do Sindicato da Construção de Portugal quer uma investigação "à violação grosseira da lei do destacamento" de trabalhadores na Bélgica.

O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, defendeu esta sexta-feira, no Porto, uma investigação “à violação grosseira da lei do destacamento” de trabalhadores portugueses na Bélgica.

A situação é “tão grave” que o sindicato vai pedir a investigação de várias empresas, para assim “evitar a morte de trabalhadores do setor que estão a trabalhar na Bélgica”.

“Dezenas de empresas do setor da construção estão a desviar milhões de euros ao Estado português e aos trabalhadores, pois a estes não lhes é pago o salário do país de acolhimento tendo em conta a lei do destacamento, como exemplo um carpinteiro belga ganha 2.500 euros mês e um português a desempenhar as mesmas funções na mesma obra recebe 700 euros”, afirmou.

Em conferência de imprensa, Albano Ribeiro disse que “muitos trabalhadores que foram trabalhar para a Bélgica, através de angariadores de mão-de-obra, foram abandonados. Se não fossem as empresas idóneas da construção portuguesas que já estão há vários anos na Bélgica a dar-lhes trabalho poderiam tornar-se mendigos”.

“Estes patrões estão a fazer concorrência desleal com as empresas portuguesas idóneas que estão a operar neste país que é a casa da democracia europeia”, sublinhou.

Face a esta “situação muito grave”, o Sindicato vai pedir a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), da Polícia Judiciária (PJ) e da Segurança Social.

“É urgente a intervenção da ACT portuguesa com a sua congénere belga, para investigar a violação grosseira da lei do destacamento”, defendeu.

O dirigente sindical pretende que as autoridades investiguem, nomeadamente, “a discriminação salarial, de alojamento e de viagens, os descontos para a Segurança Social e as diferenças salariais (três vezes menos do que os locais)”.

Albano Ribeiro referiu ainda que “estes patrões inicialmente pagavam as viagens por companhias de voo ‘low-cost’ [de baixo custo], agora os trabalhadores depois de 10 horas de trabalho fazem 19 horas de viagem em carrinhas até Portugal”.

“O sindicato e os portugueses conhecem bem a triste realidade daquilo que aconteceu na década de 90 do século passado entre Espanha e Portugal, quando 45 trabalhadores do setor perderam a vida nas estradas espanholas”, disse.

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