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Sindicatos à espera de proposta de aumentos salariais

Ministério das Finanças
Ministério das Finanças

Os representantes sindicais dos funcionários públicos vão reunir-se com equipa das Finanças e esperam contrapropostas de aumentos salariais para 2019.

As estruturas sindicais da administração pública reúnem-se esta quinta-feira com a equipa do Ministério das Finanças para discutir medidas sobre o sector a incluir no Orçamento do Estado para 2019. Esta será já a segunda ronda negocial sobre o tema e esperam que o governo tenha uma contraproposta para lhes apresentar.

Frente Comum, Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) já disseram ao governo qual é a ordem de grandeza de aumentos salariais que consideram adequada para 2019, exigindo 4%, 3,5% e 3%, respetivamente e esperam agora que haja condições para que as negociações possam continuar.

O governo tem-se mostrado mais favorável a usar eventuais margens orçamentais para contratar e reforçar a administração pública do que a aumentar salários, e tem sublinhado por diversas vezes (e através de diversos documentos, de que as Grandes Opções do Plano para 2019 são o último exemplo) as medidas de aumento de rendimento que foram tomadas nesta legislatura, nomeadamente, a eliminação total dos cortes salariais, o fim da sobretaxa do IRS e o início do processo de descongelamento das progressões.

Foi com base nestas medidas que, na semana passada, o Ministério das Finanças apresentou aos sindicatos uma sistematização do impacto na despesa do Estado e no rendimento dos trabalhadores de algumas das medidas já tomadas.

Contas feitas, o governo conclui que os funcionários públicos terão em 2019 um aumento de rendimento médio da ordem dos 3,1%, que vem somar-se à subida de 2,5% em 2018.

 

Para estes cálculos foram tidos em conta os valores relativos ao descongelamento das carreiras e que acendem a 295 milhões de euros este ano e a 542 milhões de euros em 2019. A isto somam-se 312 milhões de euros de acréscimo por via do aumento do subsídio de refeição, do aumento do salário mínimo, do reposicionamento na tabela remuneratória dos assistentes operacionais e o pagamento de horas extra e horas especializadas no sector da saúde.

Os sindicatos refutam estes números, sobretudo a ordem de grandeza do aumento de rendimento, lembrando que nem todos os trabalhadores tiverem ou vão ter até ao final de 2019 condições para progredir e receber o respetivo acréscimo remuneratório. Exigem, por isso, que 2019 ponha fim a um período de congelamento de salários que dura desde 2009.

“Estes dados confundem duas realidades diferentes”, sublinha o secretário-geral da Fesap, precisando que está disponível para negociar a partir da proposta que a sua estrutura sindical apresentou, mas também haverá disponibilidade para ir para a luta, nomeadamente para a greve, se o governo mantiver os salários sem aumento em 2019.

A par de aumentos salariais, os sindicatos também querem uma atualização dos subsídio de refeição, a reposição dos 25 dias úteis de férias e uma descida dos descontos com a ADSE, entre outras medidas.

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