competitividade

Sindicatos admitem compromisso com o Governo

Arménio Carlos, CGTP. Fotografia: Igor Martins / Global Imagens
Arménio Carlos, CGTP. Fotografia: Igor Martins / Global Imagens

Do lado oposto, os representantes das confederações patronais sublinham que há que garantir a competitividade de empresas antes de falar em aumentos

As duas centrais sindicais mostram-se disponíveis para assumir o seu papel no desafio lançado pelo primeiro-ministro, António Costa, tendo em vista a promoção de um compromisso de longo prazo em sede de concertação social. Mas enquanto a UGT assume que as propostas lançadas por Costa – nomeadamente em relação ao emprego jovem, aos salários do setor privado e ao combate à precariedade – são para concretizar a médio e longo prazo, a CGTP considera que o governo tem de rever as próprias propostas que tem apresentado, se quer ser coerente com o discurso do congresso.
“Uma das hipóteses de viabilização dessa proposta [de António Costa] passa pela reformulação da proposta que o próprio governo apresentou na concertação social, que em vez de reequilibrar as condições de trabalho as agravou”, defendeu ao DN Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP.
Além da questão do alargamento do período experimental dos contratos de 90 para 180 dias, muito criticada por esta central sindical, Arménio Carlos citou outras iniciativas da tutela que considera contrariarem o discurso de António Costa. Nomeadamente “o alargamento do número de dias dos contratos de muito curta duração de 15 para 35” ou de se “avançar para uma sobretaxa” que penaliza a precariedade que só se aplica quando é ultrapassada a média de precariedade – “estamos a falar de setores com precariedade de 30% a 60% – o que, considerou, “não se trata de combater a precariedade mas de manter a que existe”.

O líder da CGTP considerou também que, “ao manter a norma da caducidade” na contratação coletiva, o governo está “a favorecer a parte patronal para prosseguir uma política de chantagem sobre os sindicatos e os trabalhadores”, concluindo que “ o que fez na concertação social foi o inverso” do que Costa veio defender. “Há que, primeiro-ministro e governo se entenderem sobre o que querem e propõem”, desafiou. “Pela nossa parte, temos as nossas propostas”.

Já Carlos Silva, da UGT, ressalvou que “as questões que o primeiro-ministro colocou têm um objetivo de médio, longo prazo. Foi claramente dito que não é para amanhã”, frisou, defendendo que “a UGT e os restantes parceiros sociais estão [atualmente] envolvidos na negociação de um acordo” que têm entre os seus principais objetivos dar garantias de estabilidade laboral aos trabalhadores.

“O combate à precariedade não fica nem pode ficar por aqui”, acrescentou. São precisas mais medidas. Mas para a UGT é tranquilo que o equilíbrio entre patrões e sindicatos pode ser obtido”.
Para Carlos Silva, as prioridades devem ser “alterar o paradigma do que têm sido as últimas décadas, em que a contratação a termo tem sido a regra e não a exceção” e também “ permitir que os aumentos do salário mínimo nacional possam empurrar os restantes salários médios para a frente” e ainda “poder dizer aos jovens à procura de um primeiro emprego que não devem estar à espera de um emprego precário e de salário baixo”.

Do outro lado da bancada, vários representantes de confederações patronais, mantêm um discurso de ceticismo e dúvida. Quanto ao aumento do salário mínimo para os 600 euros, o diretor geral da Associação Têxteis e Vestuário de Portugal (ATP), Paulo Vaz, refere que “uma coisa é implementar a medida, outra coisa é saber se é benévola ou não para a competitividade da economia. Esta medida deveria ser acompanhada de outros estímulos à competitividade e à produtividade”. Na mesma linha está o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. João Vieira Lopes considera que a competitividade está no centro da questão: “Nós manifestámos sempre algumas dúvidas sobre o ritmo do aumento do salário mínimo e este não devia ser o mesmo que o do crescimento da economia e da inflação. Sempre defendemos que o salário mínimo devia ser indexado a uma fórmula que entrasse em conta com a competitividade”, defende.

Luís Onofre, presidente da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado Componentes Artigos Pele Sucedâneos (APICCAPS), mostra-se apreensivo quanto à flexibilização do horário laboral. Esta foi outra das medidas que arrancou vários aplausos a António Costa que defendeu a conciliação entre a vida pessoal e profissional. “Isso pode acontecer em determinadas áreas. Na indústria do calçado é praticamente impossível, porque trabalhamos em cadeia. Se algum deles falta, é uma carga de trabalhos. Isto é uma medida que tem de ser adaptada às circunstâncias”, explica. O discurso do primeiro-ministro foi sedutor nesta matéria: “Mas como é que isso é feito?”, questiona João Vieira Lopes. “ É uma questão que merece reflexão e uma das medidas para tentar resolver esse tipo de problemáticas tem a ver com o banco de horas”, sugere. Paulo Vaz está otimista. “Esperamos que seja um sinal de que o primeiro-ministro nos dá para manter o banco de horas e tornar as empresas mais flexíveis”, conclui.

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