Função Pública

Sindicatos e governo começam este mês a negociar carreiras

Função pública perdeu 70 mil trabalhadores desde 2011

Sindicatos da função pública reúnem-se esta quarta-feira com o Ministério das Finanças. Está prevista a assinatura de um protocolo negocial para 2018.

Carreiras, saúde ocupacional, sistema de avaliação de desempenho e a política de admissões na função pública são os temas que integram o protocolo negocial e respetiva calendarização que vai ser esta quarta-feira assinado entre o Ministério das Finanças e os sindicatos. A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e a frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) devem formalizar o acordo, mas não é ainda certo se a Frente Comum também o subscreve ou não – tal como sucedeu no ano passado.

De acordo com a proposta de acordo negocial, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, as negociações irão centrar-se nas carreiras já durante este mês de fevereiro. Em causa estão questões relacionadas com os vínculos e remunerações (nomeadamente os suplementos).

É também no âmbito deste tema que será analisada e discutida a legislação que o governo se comprometeu a aprovar no sentido de promover a correção de distorções na tabela remuneratória da carreira geral de assistente operacional, tal como prevê o Orçamento do Estado para 2018. O objetivo é adequar a tabela remuneratória única às recentes subidas do salário mínimo nacional que se encontra a 3,5 euros da terceira posição remuneratória da desta carreira da função pública.

Esta questão consta da ordem de trabalhos da reunião que a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, terá esta quarta-feira com os dirigentes da Fesap, Frente Comum e STE. Espera-se que deste encontro saiam também indicações sobre a correção das situações dos funcionários que ganham o SMN e, ao mesmo tempo, reúnem condições para progredir na carreira, e para os quais o descongelamento arrisca resultar num aumento mensal de 3,5 euros.

Tal como o Dinheiro Vivo noticiou, várias autarquias, entre as quais a de Lisboa, optaram por colocar as pessoas nesta situação não na posição remuneratória imediatamente a seguir ao SMN (que corresponde atualmente a mais 3,5 euros) mas na imediatamente acima (635 euros).
Na referida proposta, as questões relacionadas com a saúde ocupacional deverão começar a ser discutidas em abril, enquanto os instrumentos de gestão, nomeadamente o SIADAP e os regimes de mobilidade irão começar a ser negociados no final de junho.

O documento atira para o final de novembro o início das negociações sobre política de admissões, à luz do planeamento de efetivos e as carreiras contributivas longas. Antes disso, entre setembro e outubro, sindicatos e Ministério das Finanças discutirão a proposta do OE/2019 nas matérias que dizem respeito à função pública.

Nesta altura será de esperar uma intensificação das revindicações de aumentos salariais, tudo apontando para que os partidos à esquerda do PS também aumentem a pressão sobre o governo e juntem a sua voz à dos sindicatos a exigir o no fim do congelamento salarial que dura desde 2009ç

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
O ministro das Finanças, Mário Centeno MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Orçamento pode trazer novo alívio de 200 milhões de euros no IRS

Ponte 25 de Abril

Atrasos no concurso não comprometem arranque das obras na Ponte 25 de Abril

LEONARDO NEGRAO /Global Imagens

Grupo português investe 80 milhões na compra da Toys “R” Us Iberia

Outros conteúdos GMG
Sindicatos e governo começam este mês a negociar carreiras