Sindicatos voltam à rua contra despedimento coletivo na Altice

Os sindicatos da Frente Sindical e a Comissão de Trabalhadores da Meo realizaram hoje uma concentração plenário junto à residência oficial do primeiro-ministro, tendo já garantido mais iniciativas para continuarem a lutar contra o despedimento coletivo na Altice.

"Nós estamos a ser confrontados com um despedimento de 204 pessoas, 204 trabalhadores, 204 famílias, 204 seres humanos, 204 histórias de vida", disse Francisco Gonçalves, porta-voz da Comissão de Trabalhadores da MEO, à agência Lusa.

E prosseguiu: "Não vamos mistificar os números, pois vão ser despedidos ou estão em processo de despedimento 204 trabalhadores" e deste, "32 já assumiram" que vão contestar o despedimento em Tribunal, acrescentou.

O dirigente sindical explicou ainda que há trabalhadores que "devido às condições" que a Altice Portugal proporcionou, "uma indemnização superior à lei, aceitaram fazer um acordo" com a empresa e "não impugnar o despedimento judicialmente".

No entanto, eles "continuam a ser despedidos" e "continuaram na lista de despedimento" que foi entregue à Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), que tinha 204 trabalhadores.

Estas declarações surgem no seguimento de João Proença, que integra o Conselho Consultivo da Altice para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos e das Relações Laborais da Altice Portugal, ter dito hoje ao Jornal Económico que este órgão "tem procurado incentivar o diálogo social na empresa e proposto soluções que minimizem o impacto social das reestruturações".

O jornal acrescenta que o despedimento na Altice vai abranger 32 trabalhadores, já que 172 aceitaram rescisões.

Para o antigo secretário-geral da UGT, "a empresa, com muito mais de 50% do emprego direto e indireto do setor das telecomunicações, tem procurado soluções de ajustamento por via da adesão voluntária dos trabalhadores. São soluções cujas vantagens são sempre superiores aos custos, como bem o demonstrou o sucesso recente do Programa Pessoa. Um despedimento coletivo é sempre muito doloroso e deve ser sempre utilizado em último recurso".

"Parece-nos não só ter sido este o caso, como também que o mesmo foi acompanhado de medidas que reduziram significativamente os impactos negativos, individuais e coletivos, tendo sido celebrados acordos com a grande maioria dos trabalhadores envolvidos", salientou João Proença, reconhecendo que o "conflito nestes processos é inevitável".

Francisco Gonçalves, entende que ao falar-se num despedimento coletivo de 32 pessoas, se trata de "uma mistificação" dos números", lembrando que o Conselho Consultivo da empresa, que "nunca viram", "nunca deu parecer" e "nunca se pronunciou" sobre este despedimento.

Penso que este órgão quer de "uma forma mistificadora" dizer que "isto é tudo paz social e é tudo bem feito".

Para a Comissão de Trabalhadores da Meo, os trabalhadores, mesmo que "possam ter chegado a acordo", só o fizeram porque "estavam num processo de despedimento", se não estivesse "continuavam a trabalhar" e a "querer ficar" na empresa.

"Estão em processo de despedimento 204 trabalhadores, 204 famílias, 204 histórias de vida", frisou o responsável sindical à Lusa, adiantando que os trabalhadores "estão muito magoados" com a empresa "a quem deram tudo e queriam continuar a dar".

"É por esses que fizeram o acordo que vamos continuar a lutar, para que no futuro as pessoas não tenham de fazer acordo contra a sua vontade, porque o caminho que lhes é apresentado é o caminho do despedimento", realçou o sindicalista.

Neste momento, os sindicatos estão a preparar os processos para Tribunal, sendo que há indicação que vão entrar providências cautelares, com a batalha judicial a prosseguir, apoiadas pela Frente Sindical como pela Comissão de Trabalhadores da Meo.

As estruturas sindicais vão continuar também a lutar para que o Governo junto da Assembleia da República altere a Lei, pois entendem que "não pode haver uma Lei dos despedimentos" que "facilite da forma como facilitou esta intensão de despedimento em empresas com esta dimensão e com estes resultados".

Além disso, vão procurar, através do Ministério do Trabalho, que os trabalhadores que sejam despedidos ou queiram sair por acordo tenham uma proteção social igual aos outros trabalhadores da empresa, apurou a Lusa.

Por sua vez, Andreia Araújo, da comissão executiva da CGTP, disse à Lusa que é com "grande preocupação" que a central sindical vê este "despedimento coletivo" na Altice, porque há "plena consciência" de que "não tinha nenhuma necessidade" de despedir estes trabalhadores.

Lembrou que a Altice Portugal teve "lucros fabulosos" nos últimos anos e que é "preciso não ter nenhuma consideração" por estes trabalhadores, que "ao longo dos anos deram o seu trabalho" para conseguir estes resultados, sendo que isto acontece no "pior momento", o da pandemia, em que esta é usada "como pretexto para o fazer".

Tratou-se da terceira vez que a Frente Sindical e a Comissão de Trabalhadores da MEO se concentraram em protesto junto da residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, para serem recebidos pelo líder do Governo, mas a Lusa soube de fonte sindical que no dia 17 de agosto pelas 10:30 uma delegação vai ser recebida no Ministério da Economia.

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