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Site português em insolvência lesa centenas em milhares de euros

Fotografia: Direitos reservados
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Amazonite/Niwite vendia de shampôs a eletromésticos. Em dezembro foi declarada a insolvência e centenas de encomendas pagas ficaram por entregar.

A marca de comércio eletrónico portuguesa Amazonite (Niwite desde setembro) lesou centenas de portugueses em dezenas de milhares de euros em encomendas que ficaram por entregar desde o verão passado. A insolvência foi decretada a 22 de dezembro e agora os lesados têm 30 dias para reclamar os créditos. Na Deco – Associação de Defesa do Consumidor já constam meia centena de reclamações e no Portal da Queixa, entre as duas marcas da mesma empresa, acumulam-se mais de 200.

Há quem tenha milhares de euros empatados em eletrodomésticos que nunca chegaram e há quem tenha perdido pequenas quantias, mas independentemente das probabilidades de virem a ser ressarcidos, a Deco aconselha a que todos reclamem os devidos créditos junto da administradora de insolvência (Maria Clarisse da Silva Barros, Avenida D. João II, 29, Nogueiró, 4715-303 Braga) até 22 de janeiro. “Não é necessário constituir advogado, basta enviar uma carta à administradora de insolvência. A Deco presta aconselhamento aos consumidores mas não pode representá-los nisso”, elucidou a jurista Carolina Gomes. Naquela entidade, durante o mês de dezembro, deram entrada mais de meia centena de denúncias relativas à Amazonite/Niwite e a Deco admite que o número possa subir à medida que os clientes que fizeram encomendas em dezembro se apercebam que não irão recebê-las.

Alguns dos clientes enganados reuniram-se num grupo do Facebook denominado “Niwite – Fui Burlado”, onde uma pesquisa contabilizou 177 lesados com encomendas no valor de quase 42 mil euros. Coletivamente, estão a reunir informação para avançar com um processo-crime contra o proprietário do site, Miguel Cunha, de Oliveira do Bairro, por burla.

“Vendiam os artigos sem terem stock, encarregando os fornecedores de fazer a entrega aos clientes. Como não pagaram aos fornecedores [estão entre os primeiros credores de insolvência], os clientes ficaram sem a mercadoria. Mas o dinheiro ficou na Amazonite/Niwite e aceitaram encomendas até perto do Natal para ganhar mais ainda”, relatou um dos lesados, que recusou ser identificado. Na sentença de insolvência “verifica-se que o património do devedor não é presumivelmente suficiente para satisfação das custas do processo e das dívidas previsíveis da massa insolvente”. “Então quem ficou com o nosso dinheiro?”, questionam os lesados.

A jurista da Deco alerta que os consumidores devem desconfiar dos preços muito abaixo do valor de mercado, como sucedia na Amazonite/Niwite, onde telemóveis de 500€ eram vendidos por 265€. Face à concorrência, a loja eletrónica surgia frequentemente destacada no comparador de preços Kuanto Kusta. “Há diversos estabelecimentos de comércio tradicional (alguns, parceiros do KuantoKusta) que, por questões óbvias de logística e de otimização de gastos, conseguem oferecer, muitas vezes, preços mais competitivos do que as grandes cadeias”, explicou Paulo, CEO do KuantoKusta, rejeitando que os preços baixos sejam sinónimo de burla.

Como mecanismo de segurança e triagem de fraudes, o Kuanto Kusta exige às lojas “resposta rápida e efetiva a qualquer reclamação, motivo pelo qual a Amazonite foi automaticamente retirada da plataforma no dia 28 de setembro de 2017 e a Niwite nunca chegou a estar listada”. Paulo Pimenta sugere que os utilizadores do comércio eletrónico utilizem “métodos de pagamento mais seguros, como o PayPal, o envio à cobrança ou até a encomenda online com levantamento em loja”. Apesar de aparentemente protegido por seguro, no caso da Amazonite/Niwite, o pagamento com cartão de crédito não permitiu aos lesados reaver os montantes em causa por não se tratar de crime.

Outros casos:

Luxo 24

O site português que vende relógios de marcas de luxo entrou em insolvência em 2014 e a Deco emitiu um alerta para que os consumidores não fizessem ali compras, após ter recebido mais de uma centena de reclamações. “Muitos ficaram sem reaver o dinheiro”, assegura a Deco. Mas o site continua a funcionar e não há notícias de acumulação de queixas mais recentes.

A Vida é Bela

Em 2013, a empresa que vendia vouchers de experiências entrou em insolvência e ficou a dever 13 milhões de euros a cerca de 1500 credores que nunca foram ressarcidos. O dono, António Quinta, foi viver para o Brasil. Alguns consumidores conseguiram devolução do dinheiro no caso de vouchers adquiridos em lojas parceiras (FNAC, supermercados, agência de viagens Best Travel, por exemplo).

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