Siza Vieira: "Estamos a avaliar alternativas para o Novo Banco"

Um Orçamento sem Novo Banco, mas com devolução do IVA.,Entrevista ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

O governo não quer injetar mais dinheiro no Novo Banco (NB). Os bancos já se comprometeram a substituir o Estado no empréstimo ao fundo de resolução?

O que está em causa neste momento é o que pode suceder no caso de, nos termos contratualmente ajustados, haver necessidade de o fundo de resolução fazer nova contribuição ao abrigo do mecanismo de capital contingente. Está previsto na lei que antes de o fazer seja feita uma auditoria ao NB e à sua gestão a propósito de cada uma dessas entradas. Estamos a avaliar se há condições para, como antes, o Estado fazer um empréstimo ao fundo de resolução, posteriormente reembolsado pelo fundo com contribuições dos bancos ao longo de vários anos. Neste momento, as condições políticas para aprovação de uma norma no Orçamento do Estado (OE) que viabilize, como antes, um empréstimo são difíceis. Portanto, estamos a avaliar alternativas.

Mas essas alternativas têm de passar por contribuições do setor financeiro - ou há outra?

Quem suporta o fundo de resolução e as suas despesas é o setor financeiro. Tem-no feito com contribuições que reembolsam empréstimo do Estado. Vamos ver se faz doutra maneira.

O OE está quase aí. Os últimos números do governo apontam para uma queda de 7% do PIB neste ano, com défice também a 7%. Mantém-se esta previsão ou vai haver uma revisão?

Quando o governo apresentar a proposta de lei do OE e o relatório há-de ter de apresentar também as projeções para a economia neste ano e no próximo, e provavelmente sofrerão algum ajuste. A previsão que se fez foi apresentada em março, depois revista em função das medidas que o Parlamento aprovou relativamente ao sentido do défice. É altura de o atualizar.

Vídeo: OE com défice e PIB revistos para pior

Défice e crescimento?

Défice e crescimento. Nós neste momento temos mais informação do que em maio, podemos fazer uma projeção mais rigorosa.

Os efeitos da crise foram mais duros do que se previa?

Vão ser mais duros, creio, no crescimento da economia portuguesa do que prevíamos em maio, mas se calhar menos intensos do que algumas instituições internacionais apontaram mais recentemente.

Está otimista com a dinâmica que a economia está a ter?

Otimistas não podemos estar, porque a quebra da procura é muito significativa - caiu consumo, caíram exportações, caiu o investimento muito significativamente porque os agentes económicos estão retrair-se em função da incerteza da situação sanitária. Não podemos estar otimistas. Mas também é verdade que os dados que vamos tendo mês após mês mostram aquilo que eu disse há umas semanas e que foi mal interpretado: o máximo da contração da economia já ficou para trás em Portugal, no resto da Europa, no resto do mundo. Ocorreu no segundo trimestre, quando de facto tivemos uma paragem muito violenta da economia. Mês após mês temos visto crescimento, detetado em indícios como a produção industrial, que em agosto já foi superior a agosto do ano passado; as indicações ao nível do comércio a retalho; o comportamento das exportações, que estão a crescer relativamente aos meses anteriores... Portanto tenho a convicção de que o terceiro trimestre vai ter um crescimento em cadeia bastante significativo depois da quebra tão intensa que tivemos no segundo. O terceiro vai ter um crescimento em cadeia importante e as projeções e os dados vão-se ajustando. O maior problema nesta altura é ainda uma grande incerteza. Mesmo as empresas que estão a trabalhar com a carteira de encomendas bastante intensa não têm visibilidade sobre o que pode suceder daqui a dois meses ou no primeiro trimestre de 2021.

Leia mais da entrevista:

1. Siza Vieira: Despedimentos? "Temos de estar preparados para o pior"

2. Siza Vieira: "Estamos a trabalhar para antecipar despesa por conta dos fundos"

3. Siza Vieira: "Vamos ter um orçamento anticíclico e expansionista"

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