concertação social

Siza Vieira vai ter lugar na concertação social

salário mínimo
O primeiro-ministro, António Costa, e Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Ministro da Economia vai apoiar Ana Mendes Godinho, que herdou de Vieira da Silva a pasta do Trabalho. Salário mínimo para 2020 estará na 1ª reunião.

O ministro da Economia subiu a número dois na hierarquia do governo, mas também ganhou peso noutros campos. Pedro Siza Vieira vai ter o papel mais relevante da concertação social, onde serão discutidas matérias como os salários, as alterações às leis do trabalho, a formação profissional ou as regras da contratação coletiva.

Formalmente, as reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social serão presididas pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em substituição do primeiro-ministro, tal como acontecia com Vieira da Silva. Mas, segundo fonte oficial do gabinete de António Costa, Ana Mendes Godinho terá o apoio do ministro da Economia.

Uma fonte sindical referiu ao Dinheiro Vivo o “peso político” do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital em justificação desta particularidade.

A política de rendimentos é uma das bandeiras que o primeiro-ministro elegeu para esta legislatura em duas vertentes: a subida do salário mínimo nacional para 750 euros em 2023 e a valorização dos salários dos jovens qualificados. Esta última ainda sem detalhes de como será operacionalizada.

No discurso de apresentação do programa do governo, o ministro da Economia e da Transição Digital concentrou parte do discurso precisamente nos rendimentos – palavra repetida sete vezes no texto. E foi ali que convidou “os parceiros sociais para negociar, em sede de concertação, um acordo global sobre crescimento económico e rendimentos para a legislatura – um acordo que sirva de referência para a contratação coletiva e que preveja uma clara valorização dos rendimentos do trabalho e, em particular, dos jovens qualificados.”

E deixou uma nota aos patrões. “Se há quatro anos a situação das empresas era condicionada pela sua situação financeira precária, hoje, a rentabilidade dos seus ativos e capitais próprios está mais sólida, oferecendo-lhes maior capacidade de investir nos recursos mais críticos para o seu futuro.”

O governo pode contar desde já com a oposição do Bloco de Esquerda. Catarina Martins avisou que a concertação social “não é uma câmara alta do Parlamento”.

Arranque na quarta-feira
O pontapé de saída para o novo período de negociações com os parceiros sociais é dado já no dia 6 de novembro, às 10.00 da manhã. Em cima da mesa vai estar a discussão do salário mínimo nacional, a vigorar a partir de janeiro de 2020, mas ainda se desconhece o valor da atualização. Apenas se sabe o da chegada: os tais 750 euros brutos até ao final da legislatura. O presidente da CIP já reconheceu, numa entrevista à Antena 1 e ao Negócios, que 700 euros seria “perfeitamente razoável”. Nesse encontro poderão ser debatidas outras matérias, uma vez que a agenda não está fechada.

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