Sobreendividados a crescer: outubro “vai ser um mês complicado”

A Deco alerta que o fim de moratórias e a crise económica vão provocar um aumento do número de famílias sobreendividadas. Novo mecanismo merece aviso.

Quando o governo se prepara para reforçar a imposição de mais medidas restritivas à população e às empresas, é de esperar que a crise económica em Portugal se agrave. Isto quando o país atravessa já uma das piores conjunturas económicas de sempre. Se houver um novo confinamento, é certo que o aumento do desemprego ainda vai acelerar mais, tal como o sobreendividamento das famílias.

A somar à crise, o prazo de algumas moratórias no crédito acaba no final deste mês de setembro. No crédito ao consumo, várias das maiores empresas do setor não aceitaram alargar o prazo para a suspensão do pagamento das prestações por parte dos clientes. É o caso da Cetelem e da Cofidis. Para a Deco, o cenário é preocupante.

“Tendo por base as situações que nos têm sido apresentadas pelos consumidores/famílias, o próximo mês de outubro poderá ser complicado para muitas famílias”, disse Natália Nunes, coordenadora do gabinete de proteção financeira da Deco. Explicou que muitas famílias “retomarão o pagamento de créditos pessoais, crédito ao consumo e/ou cartões de crédito, atendendo ao fim do prazo da moratória da ASFAC-Associação de Instituições de Crédito Especializado”.

“Acresce também o impacto negativo que o eventual aumento do desemprego no mercado de trabalho nacional possa ter no incumprimento das famílias”, alertou.

Entre 18 de março e o final de junho de 2020, a Deco recebeu 7 mil pedidos de aconselhamento financeiro. O principal motivo que levou consumidores a pedir ajuda à Associação de Defesa do Consumidor prendeu-se com a reestruturação de créditos. Mais de metade procurou o apoio da Deco por situação de desemprego e perda de rendimentos devido às medidas adotadas pelo governo, que levou ao fecho de muitas empresas no país, sobretudo nos setores do turismo e restauração. No mesmo período, deram entrada na Deco 500 pedidos de intervenção. A média dos rendimentos líquidos das famílias que pediram intervenção da Deco ronda os mil euros mensais. Em média, possuem encargos com créditos no total de 750 euros para apenas mil euros de rendimento mensal disponível.

Novo mecanismo pode ser positivo mas...

Para facilitar o processo de pagamento das dívidas das famílias sobreendividadas, o governo tem pronto um mecanismo de mediação para evitar que os consumidores entrem em insolvência. O Ministério da Justiça confirmou ao Dinheiro Vivo que já tem pronto o diploma e ouviu as partes interessadas. A medida aguarda a aprovação do Conselho de Ministros. Mas a Deco deixa um alerta sobre o novo mecanismo. “Para o consumidor pode ser positivo o facto de se optar por um procedimento de resolução alternativa de litígios aberto a pessoas singulares que se encontrem em situação de séria dificuldade no cumprimento de obrigações pecuniárias assumidas”, disse Natália Nunes.

“No entanto, defendemos que é necessário acautelar-se a posição de fragilidade deste consumidor”, salientou. Frisou ainda que se deve “privilegiar a resolução extrajudicial de situações de sobreendividamento”, porque permite uma menor penalização social, “sobretudo quando o devedor não teve qualquer intenção de não efetuar o pagamento e comprovadamente foram acontecimentos alheios à sua vontade e ao seu controlo que contribuíram para o agravamento da sua situação financeira. A família fica menos exposta ao estigma de uma ação judicial”, ressalvou.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de