Sobretaxa

Sobretaxa de IRS até julho é igual ao corte prometido pelo Governo para 2016

Coligação quer reduzir a sobretaxa em 0,875 pontos percentuais em 2016
Coligação quer reduzir a sobretaxa em 0,875 pontos percentuais em 2016

O crédito fiscal (provisório) da sobretaxa apurado até julho é de valor idêntico ao corte da sobretaxa que a coligação "Portugal à Frente" propõe para 2016, caso saia vencedora das próximas legislativas.

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Mas as semelhanças terminam aqui. É que enquanto o crédito apenas será “devolvido” com o reembolso anual do IRS, no verão de 2016, a redução da sobretaxa traduzir-se-á numa descida imediata do imposto descontado mensalmente ao salário, após a entrada em funções do futuro governo.

O PS também quer mexer na sobretaxa e promete reduzi-la ainda mais. O FMI coloca reservas à medida.

A sobretaxa rende anualmente ao Estado cerca de 760 milhões de euros. Mas está previsto que uma parte deste valor possa ser devolvido aos trabalhadores e pensionistas em 2016, sob a forma de crédito fiscal, estando este dependente da receita que este ano for obtida através do IRS e do IVA.

Os dados apurados até julho e que colocam a receita daqueles dois impostos a subir 4,4% em termos homólogos indicam que se o crédito ficasse “fechado” hoje, seriam devolvidos (aos trabalhadores por conta de outrem e pensionistas) ou descontados (aos trabalhadores independentes) cerca de 190 milhões de euros de sobretaxa com a declaração anual do IRS relativo a este ano (e entregue no próximo ano).

Contas feitas, isto significa que o crédito fiscal pode ser de 25% do valor da sobretaxa, o que fará com que a taxa efetiva deste extra ao IRS passe de 3,5% para 2,6%. Ou seja, uma percentagem idêntica à que surge no programa eleitoral da coligação formada pelo PSD e pelo CDS-PP para 2016. O PS aposta num corte mais expressivo e se ganhar as próximas eleições quer baixar já em 2016 a sobretaxa para metade (1,75%).

E o que significa tudo isto em termos do dinheiro que chega à carteira dos contribuintes portugueses? Em 2015, a diferença não será sentida. Ou seja, uma pessoa que ganha 600 euros (líquidos) por mês continuará até dezembro a pagar os mesmos 3 euros que paga desde 2013 (ano em que a sobretaxa começou a ser aplicada de forma mensal), mas receberá de volta 14 euros quando lhe chegar o cheque do reembolso do IRS. E quem recebe 1450 euros ou 2050 euros por mês continuará a descontar 33 e 54 euros por mês, respetivamente, sendo-lhe devolvido 126 euros e 196 euros, respetivamente em 2016.

Já o corte de taxa prometido pela coligação e pelo PS implica uma descida do desconto mensal sobre o salário ou pensão. Exemplificando: em vez da retenção atual, aqueles salários de 600, 1450 e 2050 euros (líquidos) passam pagar mensalmente de sobretaxa 2, 24 ou 40 euros, pela mesma ordem, se os cálculos forem feitos com base nas proposta da coligação »Portugal à frente».

Na solução desenhada pelo PS, a sobretaxa mensal passará para cerca de 1,5 euros entre quem ganha 600 euros; para 15 euros se o salário líquido rondar os 1450 euros e para os 27 euros se este for de 2050 euros.

Na seu mais recente relatório de pós-monitorização a Portugal, o Fundo Monetário Internacional aconselhava cautela nas promessas de reversão da sobretaxa, acentuando que mexidas neste campo poderiam ter de ser adiadas sob pena de porem em causa as metas de consolidação orçamental.

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