Solicitadores fazem diagnóstico do processo executivo e apresentam sugestões à troika

A Câmara dos Solicitadores reuniu-se hoje com uma delegação da troika, a quem explicou como funciona o processo executivo em Portugal, tendo apresentado sugestões para a resolução de alguns dos problemas e mostrado algum do "trabalho de casa" já feito.Em declarações à Agência Lusa após a reunião com a comitiva da troika - que decorreu hoje no Ministério das Finanças e durou cerca de duas horas -, o presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, explicou que, no essencial, a troika "pretendia conhecer o funcionamento do processo executivo" em Portugal.Um dos pontos do memorando de entendimento assinado entre o Governo e a troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) prende-se com a necessidade de melhorar a resolução do número de processos pendentes nos tribunais, que todos os anos aumentam."O primeiro problema que nós temos é que neste momento é anunciado um número de processos executivos pendentes que precisa de ser avaliado em termos estatísticos para verificar se corresponde efectivamente a processos executivos pendentes ou se são falsas pendências", enfatizou, explicando assim a necessidade de "uma limpeza estatística".Segundo o presidente da Câmara dos Solicitadores, "há problemas graves na acção executiva, que precisam de ser corrigidos e melhorados", tendo deixado à delegação da troika "algumas das sugestões" que já tinham sido apresentadas ao antigo e ao actual Governo."Há uma série de pequenas questões que precisam de ser corrigidas, umas que estão nas mãos da Câmara dos Solicitadores e que têm a ver essencialmente com as alterações ao sistema informático. A partir de Setembro vamos ter um sistema informático com uma série de alterações nomeadamente no que se refere à transparência da movimentação, à estatística", anunciou.José Carlos Resende disse ainda que uma das "prioridades" deverá ser "a introdução da penhora informática nos depósitos bancários, que é uma coisa que está prometida desde 2003 e que tem sido sucessivamente adiada"."Nós tivemos oportunidade de demonstrar que já fizemos uma série de acções de formação com todos os agentes de execução em todo o país para que o encerramento dos processos seja mais rápido e mais eficaz", enfatizou, acrescentando que, ao mesmo tempo, foi possível mostrar o "trabalho de casa" feito.Questionado sobre qual o papel dos solicitadores no cumprimento do acordo com a troika no sector, José Carlos Resende considerou que é preciso "trabalhar muito na formação, na melhoria do sistema informático, mas também fazer uma monitorização do trabalho dos agentes de execução, saber onde é que há atrasos"."Uma das coisas que nós queremos implementar são umas equipas de visita aos escritórios dos agentes de execução. Através do sistema informático, vamos conseguir detectar muito facilmente onde é que há problemas, de forma a podermos, rapidamente, tomar as medidas necessárias", declarou.A troika internacional negociou com o Estado português uma ajuda externa ao país no valor de 78 mil milhões de euros.

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