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S&P. Novo Banco e salários são risco para as contas públicas

O ministro das Finanças, Mário Centeno, discursa na  Convenção Nacional do PS a decorrer no Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa, 20 de julho de 2019.  O Partido Socialista apresenta as suas propostas para as eleições legislativas de outubro, como conclusão das sessões organizadas sob o lema "Porque #TodosDecidem". MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
O ministro das Finanças, Mário Centeno, discursa na Convenção Nacional do PS a decorrer no Pavilhão Carlos Lopes, Lisboa, 20 de julho de 2019. O Partido Socialista apresenta as suas propostas para as eleições legislativas de outubro, como conclusão das sessões organizadas sob o lema "Porque #TodosDecidem". MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A agência de notação acredita que o PS voltará a governar e não espera mudanças políticas significativas. A única alteração é de contexto económico.

O Novo Banco continua a representar um risco orçamental nos próximos anos devido à possibilidade de o Estado vir a ser chamado a assumir responsabilidades acima do previsto. “O risco orçamental continua a ser a necessidade de o Estado – nos termos do Mecanismo de Capital Contingente – fornecer apoio por meio do Fundo de Resolução ao Novo Banco (NB), o banco sucessor do Banco Espírito Santo, para compensar suas perdas”, refere a Standard & Poor’s na nota emitida esta sexta-feira onde justifica a melhoria da perspetiva sobre a dívida pública portuguesa de “estável” para “positiva”.

Fonte: Standard & Poor's

Fonte: Standard & Poor’s

A agência de notação financeira lembra que para este ano o custo já vai “em 1,15 mil milhões de euros ou 0,55% do PIB”, sublinhando que a partir de agora o custo máximo via Fundo de Resolução está limitado a 2 mil milhões, ou 1% do PIB.

“Uma vez que as transferências para o Fundo de Resolução são incorporadas ao setor das administrações públicas, essas transferências para o Novo Banco (que não faz parte do setor das administrações públicas) têm consequências orçamentais, implicando riscos futuros para os resultados orçamentários”, lembra a S&P. Os analistas indicam que os planos orçamentais para 2020 e 2021 já incorporam transferências para o NB no valor de 600 milhões de euros e 400 milhões de euros, repetivamente”. Contudo, “o risco é que o valor do apoio necessário seja mais elevado”, conclui.

Salários
O primeiro risco referido pelos analistas da S&P está relacionado com a despesa com salários dos funcionários públicos. “As pressões do lado da despesa permanecem, particularmente na massa salarial”, mas que, segundo a agência de notação, acaba “compensado com a despesa decrescente com juros, que deve baixar 0,15% do PIB comparando com o orçamento inicial.” E essa poupança ainda pode ser superior em 2020.

A longo prazo, o maior risco é, contudo, o envelhecimento da população portuguesa. “Talvez o maior risco orçamental e económico de longo prazo seja o envelhecimento da população, uma vez que o índice de dependência de idosos é de 33,9 (mede a relação entre a população idosa e a população em idade ativa), sendo o quarto maior de todos os soberanos avaliados – depois Japão, Itália e Finlândia”, refere a agência de rating.

Previsão melhora
Para a economia portuguesa, a S&P revê alguns indicadores para melhor. Por exemplo, no caso do crescimento do PIB, os analistas da agência apontam para uma expansão da economia de 1,8%, mais uma décima do que no início do ano e aproximando as previsões de Mário Centeno (1,9%).

Em relação ao saldo orçamental, a S&P aponta já para um valor nulo este ano e no próximo, regressando a terreno negativo em 2021 e 2022. De resto, no comunicado emitido esta sexta-feira, os analistas referem que “há uma probabilidade de pelo menos 50% que o saldo das administrações públicas esteja em equilíbrio este ano pela primeira vez na era democrática.”

No que toca à dívida pública, a previsão da agência de notação financeira é a de que o rácio em percentagem do produto desça para os 111% em 2022. E mesmo com uma dívida elevada, a S&P acredita que Portugal está hoje em melhor posição do que há cinco anos. “Primeiro, a dimensão da própria economia portuguesa aumentou cerca de 16,4% em termos nominais desde 2014, enquanto as exportações representam uma parcela maior do PIB (44%). Segundo, estamos conscientes de que uma parcela significativa dos passivos externos de curto prazo fazem parte do stock da dívida do Banco de Portugal”, concluem.

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