Sub-fundos. Um produto para fugir ao setor financeiro

Imobiliário, hotelaria, turismo e a indústria podem tornar-se atrativos para quem quer diversificar investimentos

A alteração ao Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo que entrou em vigor em 2015 veio permitir a constituição de compartimentos autónomos dentro de fundos de investimento. Os chamados sub-fundos. São constituídos sob um umbrella fund, ou fundo chapéu, e funcionam como unidades autónomas que podem estar sujeitas a políticas de investimento diversas em termos de tipo de ativo, de risco e de maturidade. Obedecem a um princípio de autonomia: os prejuízos gerados num compartimento não se transmitem aos outros.

Esta segregação permite mitigar o risco do investimento, explica Francisco Barona, advogado especialista em direito financeiro e mercado de capitais, do escritório Serra Lopes, Cortes Martins. Às entidades gestoras, os sub-fundos permitem uma maior eficiência, porque a mesma entidade gere diferentes ativos com menores custos e porque “o modelo de constituição é mais célere”.

Apesar de a lei já permitir, ainda não há nenhum sub-fundo de origem portuguesa, explica Francisco Barona. As entidades gestoras “têm tido dificuldade de captação de investimento” e, para o advogado, um dos maiores entraves é o malparado: “Quem serão os grandes contribuidores de ativos para estruturas desta envergadura? Os bancos. E por isso é que a solução que vier a ser dada ao malparado vai ditar a viabilidade e o sucesso destas inovação legislativas.”

Mas pode demorar tempo, consoante a vontade dos investidores. “Muitas vezes acusamos a administração pública ou as entidades reguladoras de criarem empecilhos. Não é esse o caso. Pelo contrário, a CMVM é bastante célere e cooperante”, diz o especialista, elogiando o empenho na divulgação da ideia. Para que os sub-fundos se concretizem, há condições necessárias: “Um melhor mercado de capitais, uma banca a dar mais crédito e mais liberta nos seus balanços e, sobretudo, que as empresas vejam reduzir o endividamento, para ser tornarem um chamariz de capital.”

As potencialidades são imensas. “Do ponto de vista internacional, os hedge funds que investiam em ações e obrigações têm vindo a cair. Os investidores já não têm tanta apetência por estes mercados. Preferem colocar os investimentos ou as poupanças diretamente nos ativos. E os sub-fundos possibilitam isto, se os ativos forem bons.”

Em Portugal, os ativos com maior potencial estão no imobiliário, no turismo e na hotelaria, mas sobretudo na indústria, pela elevada qualidade, defende Francisco Barona. “Estes fundos podem estar vocacionados para a criação de riqueza real, que é o que me parece haver apetite por parte dos investidores. Parece-me que querem fugir dos setores financeiros.”

Os sub-fundos são mais adequados a grandes investimentos, uma vez que a dispersão na gestão, causada pela variedade de ativos, requer assessoria especializada e é mais trabalhosa. Só compensa à entidade gestora se o investimento for avultado. “Mas a lógica é que haja a possibilidade de irem para o mercado. Se tivermos um mercado de capitais com alguma rotatividade, os sub-fundos podem fazer um aumento de capital por subscrição pública. E aí sim, vão colocar junto do público unidades de participação a preços mais reduzidos.”

Recomendações

-Abertos ou fechados?

A lei não é clara. Permite políticas de investimento diferentes, mas a ideia será a homogeneidade.

-Não têm garantia

O mesmo se passa com os tradicionais fundos de investimento. Não há garantia nem de capital, nem de rentabilidade.

-Risco e retorno lado a lado

Aplica-se a norma tradicional do investimento.

-Aconselhamento

O investimento neste tipo de produto não dispensa o aconselhamento profissional.

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