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Subida das pensões em agosto chega a dois milhões de pessoas

Fotografia: JOSÉ COELHO/LUSA
Fotografia: JOSÉ COELHO/LUSA

Aumento extra de 10 ou 6 euros chega em agosto a quase dois milhões de reformados e implica revisão do duodécimo do subsídio de Natal.

Quase dois milhões de pensionistas terão em agosto um aumento extraordinário das suas pensões, cujo valor atingirá os 10 ou os 6 euros. Esta atualização extraordinária, que estava contemplada no Orçamento do Estado para este ano, foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e terá um custo total de 13 milhões de euros em agosto.

Ao contrário do que sucedeu em janeiro, em que todas as pensões de valor até dois Indexantes de Apoios Sociais (842 euros) tiveram uma atualização de 0,7% – em linha com a inflação – este novo aumento, extraordinário que acontecerá a partir de agosto, opera por pensionista, contemplando as pessoas que aufiram um somatório de reformas de valor até 1,5 IAS (ou seja, 631,5 euros mensais). Este aumento somará ao que foi atribuído em janeiro, e totalizará 10 euros no casos dos reformados que viram as suas pensões congeladas entre 2011 e 2015.

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Já os que tiveram naquele período alguma atualização, o aumento que lhes será atribuído a partir de agosto será de seis euros, sendo que a este valor será subtraída a subida de janeiro. Em causa estão pensionistas da segurança social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Esta medida, de acordo com fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, abrange pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, num universo global de 1994990 pessoas. O custo global deste aumento extraordinário rondará os 83 milhões de euros este ano, pelo facto de ser aplicado a partir de agosto. Num ano inteiro, o valor subirá para os 194 milhões de euros.

“A expectativa que temos é que a despesa anual deste aumento extraordinário, incluindo o regime geral da Segurança Social, as pensões não contributivas e a Caixa Geral de Aposentações será de 194 milhões de euros. O valor para 2017 é de 83 milhões de euros”, precisou o ministro Vieira da Silva no final do Conselho de Ministros.

Esta atualização extraordinária irá também determinar um aumento na parte do subsídio de Natal que está a ser paga por duodécimos. Ao contrário do que sucedeu em anos anteriores, em que o 13º mês foi pago integralmente em duodécimos, este ano o governo determinou que apenas metade seria abonada neste regime de prestações mensais, chegando os restantes 50% em novembro (CGA) ou dezembro (segurança Social). Mas como o subsídio de Natal corresponde à pensão paga no final do ano, a subida registada em agosto determinará um acerto em alta nos duodécimos já processados nestes primeiros sete meses do ano, com efeitos retroativos a janeiro.

Esta medida integra a política de reposição de rendimentos que consta das linhas de orientação do programa do governo. O objetivo é, por isso, “compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas”.

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