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Subsídio de desemprego chega pouco a recibos verdes

Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social. Fotografia: Pedro Nunes/Lusa
Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social. Fotografia: Pedro Nunes/Lusa

Segurança Social recebeu cerca de 4300 pedidos de subsídio de trabalhadores independentes, mas apenas perto de mil foram atribuídos.

Uma grande parte dos pedidos de subsídio de desemprego feitos por trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual são indeferidos. De acordo com os números ontem divulgados pela secretária de Estado da Segurança Social, desde que este tipo de proteção existe, foram rececionados cerca de 4300 pedidos, mas apenas cerca de mil foram atribuídos.

Cláudia Joaquim reconhece que o número de indeferimentos é elevado, sendo este um dos motivos que levou o Governo a propor aos parceiros sociais a análise do regime de proteção no desemprego dos trabalhadores independentes. A legislação previa que o tema fosse alvo de uma reavaliação ao fim de dois anos – o que acabou por não suceder – tendo o assunto integrado a agenda da reunião de ontem da Concertação Social.

Cláudia Joaquim referiu ainda que a taxa de pendências é reduzida (cerca de 3%) e que, de uma forma geral, os serviços são céleres a responder. A responsável admite que os indeferimentos possam ter a ver com os requisitos exigidos e que seja necessário algum ajustamento, mas admite também que muitos desconheçam que o subsídio existe e admite fomentar a sua divulgação.

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