apoios sociais

Subsídio de desemprego. Desde 2006 que o Estado não ajudava tão pouco

Foto: Leonel de Castro/Global Imagens
Foto: Leonel de Castro/Global Imagens

Em 18 de 20 centros distritais valor prestação está abaixo da média. Nos Açores, apoio nem chega a 392 euros mensais, o pior registo desde 2005

A prestação média mensal de apoio aos desempregados em Portugal fixou-se nos 447,39 euros em janeiro de 2016, o valor mais baixo registado pela Segurança Social desde maio de 2006, quando a prestação média foi de 444,97 euros.

O valor destes apoios entrou assim no novo ano prolongando a tendência de quebras mensais consecutivas que já vinha registando desde o verão do ano passado.

Em dezembro de 2015, a prestação média registada pela Segurança Social era de 450,65 euros, tendo assim janeiro significado um recuo de 0,7% no valor da prestação média. Já em agosto de 2015, o valor médio estava pouco acima de 454,3 euros.

Já face a janeiro de 2015, a prestação média paga no mês passado caiu 1,1%, ou menos 4,97 euros. Caso comparemos com janeiro de 2014 e com janeiro de 2013, entende-se qual tem sido a tendência de médio-prazo: no início do ano de 2013, os desempregados recebiam em média 493,5 euros, valor que caiu até 470,19 euros em janeiro de 2014. Agora, nem aos 450 euros chega.

As quebras nos apoios aos desempregados, são, no entanto, a regra já desde outubro de 2011 – ano da entrada da troika em Portugal -, com os apoios a caírem lenta mas gradualmente, isto apesar de raras exceções mensais em que se registaram ligeiras subidas.

Se compararmos com o ano da entrada da troika e de um novo governo em funções, então vemos que em outubro de 2011 a prestação média mensal de apoio ao desemprego estava nos 509,65 euros, depois de começar o ano nos 493 euros, entrando em declínio a partir desse mês: caiu pela primeira vez abaixo dos 500 euros em maio de 2012; em abril de 2014 caiu para menos de 490 euros; a fasquia mínima dos 470 euros foi batida em março de 2014 e em maio de 2015 caiu para menos de 450 euros.

Açores e Portalegre: ajuda nem atinge 400 euros/mês

Os 444,97 euros de prestação média mensal de apoio aos desempregados em janeiro de 2016 refletem, no entanto, a média nacional. Já olhando para os números da Segurança Social divididos por centro distrital, nota-se que no mês passado houve duas regiões do país cujo apoio aos trabalhadores sem emprego nem chegou aos 400 euros. Falamos da Região Autónoma dos Açores e de Portalegre.

Nas ilhas, o apoio médio aos desempregados foi de 391,64 euros em janeiro deste ano, um valor que marca um recuo a agosto de 2005, a última vez que a prestação média paga nos Açores esteve abaixo do valor atual.

Já em Portalegre, o apoio médio por beneficiário de subsídio de desemprego foi de 391,99 euros em janeiro de 2016, o registo mais baixo na região desde julho de 2008.

De salientar ainda que a média nacional é em muito influenciada por Setúbal e Lisboa: entre os 20 centros distritais da Segurança Social, apenas estes dois apresentam prestações acima da média nacional, de respetivamente 478,6 euros e 499,13 euros. Todos os restantes estão abaixo dos 447,39 euros de média nacional.

Tipo de apoios e total de beneficiários

Os dados referentes aos apoios ao desemprego por beneficiário incluem não só o subsídio de desemprego como também os subsídios social de desemprego inicial, subsequente e respetivo prolongamento – sendo que este último nem a 30 pessoas estava atribuído em janeiro.

Neste universo de apoios, contam-se 262 mil desempregados apoiados, um valor que pode ser comparado com os 646 mil desempregados existentes em Portugal no final de dezembro de 2015, último dado existente – ou seja: os apoios chegam a não mais de 40,5% dos desempregados.

Entre os desempregados apoiados pelo Estado português, a grande maioria recebe o subsídio de desemprego (206 mil em 262 mil), com mais 13,5 mil a ter direito ao subsídio social de desemprego inicial e outros 42 mil ao subsídio social de desemprego subsequente.

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