Lei Laboral

Subsídio de férias só é obrigatório em Portugal, Espanha e Holanda

Fotografia: direitos reservados
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Na maioria dos países europeus, o valor extra é pago por acordos coletivos de trabalho, não sendo obrigatório por lei.

Só em três países europeus as empresas são obrigadas a pagar aos trabalhadores um salário extra na altura das férias grandes. Segundo um estudo da empresa Seresco, citado pelo jornal Cinco Dias, as leis laborais de Portugal, Espanha e Holanda obrigam ao pagamento de um subsídio de férias: equivalente a um rendimento mensal extra, no caso português e espanhol, e um apoio no valor de 8% do salário anual bruto, no caso holandês.

Noutros países, como Alemanha, França, Bélgica ou Itália, este suplemento, apesar de não estar contemplado na legislação (apesar de, por exemplo, ser uma exigência antiga dos sindicatos franceses), acaba por ser pago por via de acordos coletivos de trabalho.

Tanto na Alemanha como na França, se um trabalhador está vinculado a uma empresa por acordo coletivo, é obrigatório que seja pago subsídio de férias e que o valor seja de 92% do salário mensal bruto e ainda que 85% desse montante não conte para os descontos da Segurança Social. Na Itália, a lei prevê o pagamento de 13º mês (férias) ou 14º mês (natal) também por via de acordos coletivos.

Este ano, de acordo com um estudo da Cetelem, quase metade dos portugueses (46%) vai usar a totalidade do seu subsídio com as férias. Os inquiridos pretendem gastar 410 euros em refeições durante as férias e 291 euros em atividades de lazer.

Em Portugal, o destino favorito é o Algarve. Quem vai para fora escolhe Espanha, Grécia e Inglaterra. As atividades favoritas dos portugueses em férias são fazer caminhadas, visitar locais históricos e ir a feiras locais e temáticas.

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