subsídio de refeição

Subsídio de refeição de funcionários públicos sofre aumento

Subsídio de refeição atualizado para a função pública. Fotografia: Pedro Rocha/Global Imagens
Subsídio de refeição atualizado para a função pública. Fotografia: Pedro Rocha/Global Imagens

O subsídio vai ser aumentado de 4,5 para 4,77 euros, já a partir de Agosto. Fique a saber se lhe compensa mais receber em dinheiro ou em cartão

A medida estava prevista no Orçamento do Estado para 2017. A partir de 1 de agosto, o subsídio de refeição dos funcionários públicos vai ser aumentado de 4,5 para 4,77 euros.

Se o subsídio for pago através de cartão refeição, o montante, isento de tributação, aumenta de 99,44 para 159,06 euros mensais.

Caso seja pago em dinheiro, está sujeito a tributação em IRS e a contribuições à Segurança Social, sempre que exceda a quantia de 4,52 euros, fixada para janeiro.

Subsídios de alimentação disponibilizados em vales de refeição (sob o formato de cartão eletrónico) também serão tributados e sujeitos a contribuições para a segurança social, caso excedam a quantia de 7,23 euros.

Tendo isto em conta, substituir o pagamento do subsídio em dinheiro pelo pagamento através de cartão refeição, é uma alternativa vantajosa para os trabalhadores, lê-se em comunicado da Sodexo, líder em serviços de Qualidade de Vida.

A atualização do subsídio de refeição é relevante para efeitos de cálculo do montante do subsídio de refeição excluído de tributação em sede de IRS e de contribuições para a Segurança Social.

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