Panama Papers

Suíça: O coração dos paraísos fiscais bate há 100 anos

Fotografia: D.R.
Fotografia: D.R.

Bancos suíços têm mais de um décimo de toda a fortuna europeia de particulares, mesmo com fim anunciado do sigilo bancário

A Suíça é o epicentro dos paraísos fiscais. Tem atualmente 2,3 biliões de dólares (2 biliões de euros) sob gestão em offshores, mais de metade dos quais (1,14 biliões) provenientes da Europa. Património que começou a ser construído há quase 100 anos.

Década de 1920. Ainda no rescaldo da I Guerra Mundial, vários países na Europa começaram a taxar as grandes fortunas. Acabavam os tempos em que as maiores famílias europeias podiam acumular riqueza com poucos ou nenhuns impostos para pagar. 100 francos franceses correspondiam a 96, já depois de impostos.

Após a guerra tudo mudou. A explosão da dívida pública, a necessidade de recompensar as vítimas do conflito e o pagamento de reformas aos veteranos levou os Estados a subir os impostos: a taxa máxima passou de 50% para 72% entre 1920 e 1924.

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O cartel suíço estava pronto para começar a receber as grandes fortunas. Poucos impostos e altas taxas de juro começaram a atrair as grandes famílias europeias aos balcões dos bancos de Genebra, Zurique e Basileia.

Pouco antes foi criada a atividade de gestão de fortunas, um local seguro para os depositantes colocaram as suas ações e os títulos de dívida, já emitidos na altura pelos Estados e pelas maiores empresas europeias. Tudo feito de forma anónima.

Depressa este serviço estendeu-se aos aspirantes a capitalistas: estava aberta a porta para a evasão fiscal: ninguém declara fortunas, porque não havia comunicação entre as autoridades suíças e as dos outros países.

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A Suíça foi mesmo o primeiro país a criar estes paraísos, devido à “falta de neutralidade em termos fiscais” a nível mundial, lembra Francisco de Sousa da Câmara, especialista em Direito Fiscal da sociedade de advogados MLGTS, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo.

Estava consumada a primeira grande ascensão da Suíça no mundo financeiro: a fortuna gerida por não-residentes aumentou em mais de dez vezes entre 1920 e 1938. No intervalo das guerras, os cofres cresceram dos 19,2 para os 114,5 mil milhões de euros. Era no pequeno país que estava concentrada 2,5% de toda a fortuna dos particulares do Velho Continente. No mesmo período, a riqueza dos maiores países europeus tinha ficado estagnada.

Segunda vaga: petrodólares
O pós-II Guerra foi pouco amigo das fortunas suíças, que tiveram falta de clientes, porque a riqueza na Europa, entre 1945 e 1950, caiu pela primeira vez desde 1914 (antes da I Guerra Mundial).

Seria só um passo atrás. Entre as décadas de 1950 e de 1970, a Suíça viveu uma época dourada, com o crescimento comparável, por mais de 20 anos, ao que se tinha passado no início da década de 1920. Em 1974, o país “tinha” quase um terço das ações norte-americanas detidas por clientes fora dos EUA. Mais do que o Reino Unido e o Canadá juntos, como lembra o especialista Gabriel Zucman no livro A Riqueza Escondida das Nações.

A Suíça continuava a oferecer o sigilo bancário, um oásis numa Europa sem concorrência e que viria a atrair os petrodólares a partir da crise do ‘ouro negro’ de 1973. Tanto dinheiro a entrar nas contas suíças levou mesmo o banco central a colocar as taxas de juro a nível negativo para que os não residentes investissem em ativos como os norte-americanos ou alemães.

Terceira vaga: as ilhas
A terceira vaga chegaria nos anos 80, com os serviços suíços a serem dispersos por paraísos como Luxemburgo, Irlanda e as Ilhas Caimão. Atualmente, mais de 60% das contas na Suíça são detidas através de empresas fantasma sedeadas nas Ilhas Virgem, com uma sociedade registada nas Ilhas Caimão ou fundações registadas no Liechtenstein.

Parece que as coisas não mudaram muito ao fim de quase 100 anos. A Suíça, apesar da pressão dos EUA e de Bruxelas ter derrubado parte do sigilo bancário, continua a ser a principal plataforma de canalização de dinheiro para os paraísos fiscais. O dinheiro entra, mas ninguém sabe como vão ser tributados os lucros ou os dividendos das aplicações.

João Maricoto Monteiro, especialista em Direito Fiscal da SRS, é claro: “O problema não é ter a conta offshore; é o que se faz a seguir com ela”.

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