Criptomoedas

Supervisores em Portugal voltam a fazer alerta sobre criptomoedas

Bitcoin | Criptomoedas | Alerta
Fotografia: REUTERS/Dado Ruvic

Falta de informação nas plataformas de compra e venda, volatilidade nos preços e risco de fraude são alguns pontos salientados pelos reguladores.

O Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões emitiram um novo alerta relacionado com criptomoedas. “Não existe, deste modo, qualquer proteção legal nem qualquer valor garantido para os consumidores que utilizem ‘moedas virtuais’”, escrevem no comunicado.

“As autoridades de supervisão do sistema financeiro estão preocupadas com o facto de um grande número de consumidores adquirirem ‘moedas virtuais’ na expectativa de que o seu valor continue a crescer sem estarem cientes dos riscos envolvidos”, pode ler-se na informação partilhada.

Os supervisores avisam que quem comprar criptomoedas e tokens deve ter consciência da “enorme volatilidade” desses ativos e que “poderá perder grande parte ou a totalidade do capital investido”.

Como não há regulação ainda própria para estes ativos, isso significa que as moedas virtuais e as respetivas plataformas de negociação não têm qualquer proteção para os seus utilizadores. “Grande parte dos agentes que comercializam “moedas virtuais” não se encontram sediados em Portugal, pelo que qualquer resolução de conflitos poderá enquadrar-se fora da competência das autoridades nacionais”, referem os reguladores.

Foi ainda mostrada preocupação sobre a informação demasiado técnica das plataformas de compra e venda, sobre potenciais erros que existam no código das plataformas que estão na base das moedas digitais e sobre a falta de transparência na forma como os preços são definidos.

No final, os supervisores deixam um conselho para todos os que tiverem moedas digitais: “Os consumidores não devem investir montantes cujas perdas não possam suportar”.

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