Suspensão dos feriados pode estar a chegar ao fim

Álvaro Santos Pereira, OCDE. Foto: Global Imagens
Álvaro Santos Pereira, OCDE. Foto: Global Imagens

Em 2012 o país ficou a saber que quatro feriados (dois civis e dois religiosos) seriam suspensos, sendo esta a "moeda de troca" que o governo apresentou aos parceiros sociais depois de ter arrepiado caminho na desvalorização fiscal - uma medida que previa a descida da taxa social única dos empregadores. O próximo Executivo deverá propor mudanças já em 2016.

Não há dados que permitam contabilizar o real impacto da suspensão dos feriados do corpo de Deus ( móvel), do dia de todos os Santos (1 de novembro), implantação da República (5 de outubro) e Restauração (1 de dezembro), ainda que quando a medida surgiu tenha sido apresentada como uma forma de aumentar a produtividade e o Governo tenha estimado que permitiria reduzir o custo por hora do trabalho em 1,7%.

Esta medida teve efeitos práticos a partir de 2013, depois de o Governo e a Santa Sé terem chegado a acordo no sentido de suspender os feriados do Corpo de Deus e de 1 de novembro por um período de cinco anos. O que significa que se o prazo for cumprido, estes dois dias continuarão sem ser considerados feriados até ao final de 2017. A passagem do Código do Trabalho que aborda esta questão refere que a eliminação dos dois feriados religiosos assim como dos dois civis “será obrigatoriamente objeto de reavaliação num período não superior a cinco anos”.

No entanto, as promessas que constam dos programas eleitorais ou que foram feitas de viva voz durante a última campanha indiciam que a fim desta medida pode ser antecipado. No caso da coligação Portugal à Frente, o programa refere haver intenção de “propor, a partir de 2016 e com espírito de gradualismo, a revisão do acordo com a Santa Sé sobre a questão dos feriados religiosos, tendo em atenção a sua correspondência nos feriados civis”.

Do lado do PS, o tema não consta do programa eleitoral, mas António Costa assumiu publicamente o compromisso de avançar com a reposição dos feriados civis, chegando a admitir-se que poderiam voltar a ser assinalados já em 2016. Recorde-se que em janeiro deste ano, os partidos mais à esquerda (BE, PCP e PS) apresentaram todos eles propostas para reverter esta medida desenha por Álvaro Santos Pereira, mas viram as suas intenções serem barradas pelos votos da maioria composta pelos deputados do PSD e do CDS/PP.

Em relação aos feriados religiosos, tanto a antecipação da sua suspensão como qualquer tentativa de prolongar a medida para além de 2017 necessitam sempre de uma negociação e acordo prévio entre o governo português e a Santa Sé.

O corte dos feriados foi aplicado em simultâneo com a redução dos dias de férias e fizeram com que Portugal passasse a ser um dos países da União Europeia com menos regalias nestes dois casos. De acordo com um estudo da consultora Mercer apenas o Reino Unido, a Hungria e a Holanda têm menos feriados nacionais em vigor (oito). Na Alemanha são celebrados 9, que comparam com os dez assinalados em Portugal se se tiver em conta o Carnaval. Entre os países mais generosos em termos de feriados está a Finlândia, com 15.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
7. Aeroporto de Londres Heathrow

Oficial. Portugal fora do corredor turístico do Reino Unido

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Decisão do Reino Unido é “absurda”, “errada” e “desapontante”, diz Santos Silva

O primeiro ministro, António Costa.     MANUEL DE ALMEIDA / POOL/LUSA

António Costa admite despedimentos na TAP com menos rotas e aviões

Suspensão dos feriados pode estar a chegar ao fim