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TAP sai das contas para o défice orçamental

Fotografia: Rafael Marchante/ Reuters
Fotografia: Rafael Marchante/ Reuters

Decisão é justificada por o Estado deter 50%, mas não controlar estratégia da empresa.

A TAP não vai entrar nas contas públicas, o que fará com que o défice orçamental de 2018 diminua. A decisão justifica-se porque, apesar de o Estado ser dono de 50% do capital, não controla a estratégia da empresa.

A Parpública defendeu precisamente isso no seu relatório e contas de 2018, escrevendo que “não detém o controlo da gestão, mas sim uma influência significativa”. Um dos exemplos conhecido foi a atribuição de prémios em ano de prejuízos, que aconteceu contra a vontade dos administradores indicados pelo Governo, que não são executivos.

Segundo o Jornal de Negócios, a alteração vai ser comunicada a duas semanas das eleições, que se realizam a 23 de setembro. Será precisamente nessa altura que o Instituto Nacional de Estatística (INE) irá atualizar a base das contas nacionais e rever o perímetro das Administrações Públicas. Ou seja, o INE irá divulgar informações importantes para as contas públicas nacionais e que poderá ter impacto nas eleições. O défice de 2018 está em 0,5% do PIB e irá baixar.

Ainda assim, o Jornal de Negócios explica que o impacto no défice do ano passado será pequeno, pois os prejuízos foram o equivalente a 0,06% do PIB, isto é, de 118 milhões de euros. A revisão do perímetro dá-se porque o ano de referência passará a ser de 2016 e não de 2011. A retirada das empresas terá efeito a partir precisamente de 2016, o primeiro ano de Mário Centeno como ministro das Finanças.

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