Telecomunicações

Tarifários para jovens em risco de aumentar

Whatsapp é popular entre os jovens

Operadores de telecomunicações tiveram de mudar ofertas para responder à Anacom e cumprir a lei europeia de neutralidade da internet e roaming.

Se tem um tarifário Moche, WTF ou Yorn, e é um forte utilizador de dados móveis, corre o risco de ver aumentar os seus custos com telecomunicações a partir de amanhã, depois das alterações para cumprir com as regras europeias de neutralidade da internet e de roaming ordenada pela Anacom, o regulador das telecomunicações. “Centenas de milhares de clientes” serão afetados e, num “futuro próximo”, por causa do roaming, os preços poderão aumentar, diz a Altice.

Desde meados de agosto que os operadores estão a avisar por SMS os clientes com tarifários abrangidos pela decisão da Anacom. O regulador analisou ofertas como o Moche (Altice Portugal/Meo), Yorn (Vodafone) e WTF (NOS), e concluiu que feriam a diretiva europeia de neutralidade de internet ao permitir que, esgotado o plafond geral de dados, os utilizadores continuassem a usar as aplicações (apps) incluídas nos plafonds específicos, como YouTube ou WhatsApp, mas não navegar na internet. Alguns dos tarifários também não cumpriam com a diretiva de roaming, já que, ao contrário do que acontece desde junho de 2017 em toda a União Europeia, não podiam utilizar os plafonds específicos para as apps fora de Portugal. E obrigou os operadores a repor a legalidade.

“Em momento algum a Anacom determinou aos operadores a opção que deviam seguir para dar cumprimento à sua determinação, mas sugeriu aos operadores formas de cumprirem o regulamento, sem penalizarem os clientes”, frisa fonte oficial do regulador ao DN/Dinheiro Vivo.

O que vão fazer os operadores?

“Nenhuma componente destes tarifários [Yorn, Vodafone You com a opção Vodafone Pass e Vodafone Up com apps, entretanto descontinuado] foi alterada, apenas as condições de acesso aos pacotes das apps“, informa fonte oficial da Vodafone.

E não foi a única a tomar esta decisão. “O que os operadores na generalidade fizeram foi, quando esgotado o plafond de dados, todos os acessos a dados ficarem bloqueados”, diz Tito Rodrigues, jurista da Deco.

Outra das recomendações do regulador, que está a acompanhar a aplicação da decisão, era o plafond específico ser usado para aceder a qualquer conteúdo ou aplicação. “Ainda que se optasse pelo bloqueio de todo o tráfego, nada impede que o tráfego de dados não usado num mês possa ser usado no mês ou meses seguintes, no âmbito do plafond geral de dados, possibilidade que também não foi prevista pelos operadores”, diz fonte oficial da Anacom.

As ofertas mantêm o mesmo preço, mas, caso esgote o plafond geral (normalmente com menos dados do que o das apps), para continuar a navegar e aceder às aplicações, os utilizadores terão de ativar dados extra, com um custo de 1,99 euros por 100 ou 250 megabytes. E caso não tenha saldo, terá de fazer carregamentos de um mínimo de 5 euros.”Não deixa de ser um valor excessivo face aos tarifários”, considera Tito Rodrigues, que têm um custo mensal entre 9 a 16 euros. “Pode ter um impacto económico que não é dispiciendo”, admite o jurista. “Só a partir de dia 18 é que vamos perceber. Avaliar o impacto é francamente dificil, porque vai variar consoante a utilização que cada um faz dos dados.”

Os operadores optaram por não aumentar os plafonds gerais de dados, aproximando-os dos específicos. “Nenhum quis ir por esse caminho”, diz Tito Rodrigues, falando em “concertação tácita” e de “um potencial ganho de receita com base numa decisão do regulador”.

Questionada pelo DN/Dinheiro Vivo, a operadora NOS responde que cumpriu “como sempre, as indicações do regulador e agiu em conformidade no que diz respeito ao tema da neutralidade da rede, nomeadamente sobre o seu tarifário WTF e a gestão de plafonds”. A empresa liderada por Miguel Almeida diz definir “as suas ofertas no estrito cumprimento dos princípios do regulamento da internet aberta, disponibilizando aos seus clientes um portefólio de serviços que procura endereçar as necessidades e preferências dos respetivos segmentos de mercado, mas sem os limitar a uma solução única, que colocaria em causa a diversidade de escolhas a que os clientes têm acesso e, dessa forma, prejudicar os seus direitos”.

Já a Vodafone explica que “a recomendação do regulador implicava aumentar consideravelmente o pacote de dados de alguns tarifários e essa alteração obrigaria a rever os preços, algo que a Vodafone optou por não fazer”.

A Altice Portugal é crítica da decisão do regulador que, diz, “prejudica os interesses dos consumidores”. “Para já” os preços não sobem. Mas “as alterações decorrentes desta decisão acarretam consigo impactos significativos, nomeadamente com o risco associado ao consumo de plafonds das apps em roaming na União Europeia, que passam a estar disponíveis”, admite a empresa liderada por Alexandre Fonseca. “Fator que nos obriga necessariamente a acompanhar a evolução dos custos respetivos, sendo possível que venham a existir alterações de condições num futuro próximo”. Ou seja, avisa, “esta alteração regulatória terá muito provavelmente impacto nos nossos custos, o que poderá vir a refletir-se nos consumidores”.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
EDP_ENGIE2

EDP e Engie investem até 50 mil milhões para serem líderes em eólicas no mar

EDP_ENGIE2

EDP e Engie investem até 50 mil milhões para serem líderes em eólicas no mar

Da esquerda para a direita: Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado das Finanças, Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, e Pedro Siza Vieira, ministro da Economia. Fotografia: Diana Quintela/Global Imagens

OCDE. Dinamismo das exportações nacionais tem o pior registo da década

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
Tarifários para jovens em risco de aumentar