Impostos

Taxa turística já rende 30 milhões às câmaras. É uma subida de 56%

Fotografia: Pedro Rocha/ Global Imagens
Fotografia: Pedro Rocha/ Global Imagens

Lisboa e Porto são as autarquias que mais ganham com a taxa municipal turística. A medida começa a fazer sucesso nas câmaras municipais.

Começou tímida e com muitas críticas, mas a taxa municipal turística rendeu já às autarquias que introduziram a medida nada menos de 29,3 milhões de euros no ano passado, mais 56% do que em 2017, quando foram cobrados apenas 18,8 milhões.

A experiência arrancou com um fracasso: Aveiro começou a cobrar uma taxa turística em 2012, mas a medida acabou revogada dois anos depois.

O primeiro caso de sucesso foi em Lisboa, em 2016, quando a autarquia decidiu cobrar um euro por dormida, até um máximo de sete euros. A medida já tinha sido anunciada, noutros moldes, ainda em 2014 quando António Costa era presidente da maior autarquia do país. Uma proposta que deu origem a muita polémica e à expressão “taxas e taxinhas” por António Pires de Lima, na altura ministro da Economia, durante um debate no Parlamento. Paulo Portas, então vice-primeiro ministro, chegou mesmo a considerar que a introdução da taxa “é arriscar a matar a galinha dos ovos de ouro do crescimento da economia, que é o turismo”.

Regressando às receitas, logo no primeiro ano em vigor, a taxa municipal turística rendeu aos cofres camarários de Lisboa mais de 12 milhões de euros. Com o aumento dos turistas na capital, em 2017, a receita subiu para 18,5 milhões e para este ano o executivo autárquico espera mais de 36,5 milhões de euros. Um aumento substancial por duas razões: a taxa passou, a 1 de janeiro, de um para dois euros por dormida. E o turismo continua em alta.

O modelo fez sucesso e rapidamente outros municípios propuseram a cobrança de uma taxa por dormida dos turistas.

A Câmara Municipal do Porto só introduziu a taxa no ano passado e a previsão de receita era já de 6 milhões de euros. Para 2019, o orçamento do executivo camarário prevê uma receita a ultrapassar os 8,2 milhões de euros, um acréscimo de 38%.

Taxas municipais concelhos

Medida em expansão com valores a crescer

Foi um arranque difícil, mas são cada vez mais as câmaras municipais que estão a propor e a avançar com a taxa municipal turística. De acordo com o levantamento – não exaustivo – de regulamentos municipais publicados em Diário da República, apontam para uma dezena de autarquias que já cobram ou estão prestes a cobrar a taxa.

Se a experiência começou de forma tímida, os valores cobrados também. A autarquia de Aveiro, que desbravou o caminho – mesmo sem sucesso –, cobrava uma taxa entre 35 cêntimos e 1 euro por cada noite de estadia.

O sucesso posterior da medida alargou a taxa a mais municípios e os valores também subiram. Lisboa, Porto e Cascais, só para dar alguns exemplos, subiram a taxa municipal turística para 2 euros no início deste ano. No caso de Cascais, que introduziu a taxa em 2018, o executivo espera arrecadar 3,1 milhões de euros, mais 1 milhão do que no ano passado.

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