Comissão Europeia

Bruxelas critica subida do salário mínimo

Fotografia: Yves Herman/Reuters
Fotografia: Yves Herman/Reuters

A Comissão Europeia vê com reservas a subida do salário mínimo pelo impacto negativo que pode ter no emprego. E que4r prudência nas próximas subidas.

O reparo não é novo e o tom também não. Tal como sucedeu com a última atualização do salário mínimo nacional (no final de 2014), a Comissão Europeia volta a lançar alerta sobre o impacto que a mais recente subida do SMN pode ter no emprego e na produtividade das empresas.

No seu relatório sobre Portugal, divulgado esta sexta-feira, onde faz uma análise dos desafios económicos e sociais do país, os técnicos da Comissão Europeia consideram que “os recentes aumentos do salário mínimo e os que se preveem” poderão induzir pressões em alta na estrutura salarial e, se não forem acompanhados de aumentos de produtividade, irão também “afeta as perspetivas de emprego e a competitividade das empresas”, sobretudo as de mão-de-obra intensiva.

O SMN aumentou em janeiro para os 530 euros, mas deverá chegar a 2019 nos 600 euros (com aumentos intercalares para 557 em 2017 e 580 no ano seguinte), se for observada a proposta e calendarização que consta do programa do atual governo. Para Bruxelas, estes planos “devem ser cuidadosamente considerados”, de forma a avaliar o impacto na distribuição de salários.

A calendarização prevista no programa do governo não vai ao encontro do que defendem alguns parceiros sociais, nomeadamente a CGTP que tem reivindicado uma subida mais rápida. Em entrevista ao Diário de Notícias, o secretário-geral da central sindical, considera mesmo que o patamar dos 600 euros deve ser atingido já em 2017, ou seja, dois anos antes do que prevê o governo.

Os relatórios hoje divulgados pela CE (um por país) integram a análise dos técnicos de Bruxelas aos desafios que cada Estado-membro enfrenta e as reformas e orientações que devem ser observadas pelas autoridades nacionais na elaboração dos programas de estabilidade que têm de ser enviado em abril.

 

 

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