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Offshores: Instituto Superior Técnico vai ajudar IGF

Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Fotografia: Reinaldo Rodrigues/Global Imagens
Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Fotografia: Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

O Instituto Superior Técnico vai colaborar com a IGF numa auditoria à aplicação informática que controla a comunicação de dinheiro para offshores.

A Inspeção Geral de Finanças anunciou esta quinta-feira que alargou o âmbito da auditoria que está a realizar às 20 declarações sobre transferências para offshores que não foram inspecionadas pelo fisco. Neste contexto, foi decidido iniciar uma peritagem às aplicações informáticas que tratam a informação remetida pelos bancos, e que esta será feita em colaboração com o Instituto Superior Técnico.

Este novo campo de ação vai prolongar o prazo para a conclusão da auditoria, avisa a IGF, que inicialmente estava previsto terminar durante o mês de março.

A IGF tem em curso uma auditoria com o objetivo de esclarecer por que motivo 20 declarações de Modelo 38 envidas pelos bancos à Autoridade Tributária e Aduaneira sobre movimentos para offshores, realizados entre 2011 e 2014, ficaram ocultos no sistema informático do fisco e, não foram, também por isso, alvo de inspeção.

Em causa está um valor de quase 10 mil milhões de euros – diferença entre o montante escrutinado pelo fisco e considerado para a publicação das estatísticas relativas àqueles anos, ocorrida em abril de 2016, e os valores reais, detetados posteriormente. Esta discrepância levou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade a pedir uma auditoria à IGF.

Num comunicado publicado esta quinta-feira, a IGF informa que “alargou o âmbito da auditoria que está a realizar ao sistema de informação e controlo das declarações transfronteiras – anomalias ocorridas no tratamento informático das declarações Modelo 38 pela Autoridade Tributária e Aduaneira -, tendo iniciado uma peritagem, em colaboração com o Instituto Superior Técnico, às respetivas aplicações informáticas”.

O resultado desta auditoria já não deverá, assim, ficar pronto em março, como inicialmente foi avançado, mas refere a IGF, esta nova investigação “revela-se necessária para o cabal esclarecimento dos factos públicos ocorridos”.

Uma falha informática tem sido uma das causas apontadas para que esta situação se tenha verificado, ou seja, para que tenha havido uma ‘falha’ na comunicação entre os dados submetidos pelos bancos e os que entram no sistema da AT, onde são analisadas as transferências e selecionadas para inspeção as que apresentem sinais de risco de evasão ou fraude.

 

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