Teletrabalho deixa de ser obrigatório em todo o País, mas governo recomenda-o

Medida, anunciada pelo PM, entra em vigor a partir de 1 de agosto em todo o Continente e visa dinamizar a economia pois induz maior mobilidade, circulação e concentração das populações nas horas de ponta.

O teletrabalho (nas atividades que assim o permitam) "passa de obrigatório para recomendado" a partir do próximo domingo, 1 de agosto, anunciou esta quinta-feira, o primeiro-ministro (PM), António Costa. A medida será aplicável a todo o Portugal continental pois deixa de haver distinção em termos sanitários entre concelhos, por exemplo.

Recorde-se que no início/meados de junho, o governo tinha deixado cair a obrigatoriedade do teletrabalho, mas manteve exceções (ao nível concelhio) que tiraram muito alcance à medida.

Até aqui, os concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registassem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade), tinham de seguir o regime do teletrabalho obrigatório.

Até à semana passada, havia 116 municípios onde o teletrabalho era obrigatório porque 61 estavam no vermelho em situação de risco muito elevado e 55 estavam no nível laranja em risco elevado.

Era o caso de Lisboa e quase todos os concelhos muito populosos da área da Grande Lisboa, vários municípios do Grande Porto e também quase todos os concelhos do Algarve.

Essa obrigatoriedade agora cai para todos, independente da gravidade da situação sanitária que estejam a viver.

Na apresentação do plano de "libertação da sociedade e da economia" (palavras de Costa), o PM explicou alguns pontos cruciais da chamada fase 1 desse plano de desconfinamento, que se espera seja o último, à medida que a taxa de vacinação aumenta.

Pode ver um resumo muito curto das 3 fases do novo plano de "levantamento" de restrições aqui, no site do governo dedicado à covid-19.

Uma das medidas com maior alcance, porque induz a uma maior mobilidade, circulação e concentração das populações nas horas de ponta, é que a partir de 1 de agosto, o "teletrabalho passa de obrigatório para recomendado, quando as atividades o permitam", mas agora sem exceções sanitárias territoriais, ou seja, deixa de ser obrigatório, ponto final.

No entanto, o chefe do governo alertou que é preciso continuar a evitar grandes aglomerações de pessoas (isso pode ocorrer e ocorre nos movimentos pendulares entre casa e trabalho) pelo que o teletrabalho "é recomendado" em todas as atividades em que este seja possível. É o caso da maior parte dos serviços (que não os ligados ao turismo) e dos negócios de base tecnológica e de informação.

Segundo o INE, no primeiro trimestre, numa altura em que o teletrabalho era obrigatório em todo o território continental, "um quinto da população empregada (20,7%; 967,7 mil pessoas) trabalhou sempre ou quase sempre a partir de casa com recurso a tecnologias de informação e comunicação". "Dito de outro modo, estiveram em teletrabalho" quase um milhão de pessoas.

(atualizado 19h00)

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