pensões

Ter 48 anos ou mais de descontos dá acesso a pensão sem qualquer corte

Cláudia Joaquim, Secretária de Estado da Segurança Social e Vieira da Silva, ministro que tutela a pasta. 
Fotografia: Leonardo Negr‹ão / Global Imagens
Cláudia Joaquim, Secretária de Estado da Segurança Social e Vieira da Silva, ministro que tutela a pasta. Fotografia: Leonardo Negr‹ão / Global Imagens

Os trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 48 anos ou mais de carreira contributiva vão poder reformar-se sem qualquer corte.

O governo começou esta quarta-feira a discutir com os parceiros sociais o novo regime de reformas antecipadas que vai permitir às pessoas com carreiras contributivas muito longas (com 48 ou mais anos) avançar para a reforma sem ver a sua pensão cortada pelo factor de sustentabilidade ou pelo corte de 0,5% por cada mês de antecipação que atualmente é aplicado por cada mês antes da idade legal (que este ano está fixada nos 66 anos e três meses). Esta nova modalidade aplica-se apenas a quem tenha pelo menos 60 anos de idade.

A intenção do governo é que este novo regime entre em vigor ainda este ano, o que significa que uma pessoa que tenha atualmente 65 anos e uma daquelas carreiras contributivas muito longas pode pedir a reforma sem qualquer penalização.

O novo regime irá estabelecer como regra que a reforma antecipada pode ser requerida aos 60 anos de idade e 40 de descontos. E esta é a única semelhança que terá com o que atualmente em vigor, como sublinhou o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva. No resto será diferente e uma das diferenças mais substanciais reside no facto de deixar de ser aplicado aos futuros reformados (que cumpram aquela dupla condição) o corte por via do fator de sustentabilidade – que este ano está balizado nos 13,88%.

“No regime atual há uma questão absurda que tem a ver com o facto de o fator de sustentabilidade se aplicar de igual forma a quem está a dois meses ou a dois anos da idade legal da reforma”, acentuou o ministro.

A retirada do corte no fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas a partir dos 60 anos de idade e 40 de descontos será acompanhada de um ajustamento do lado da penalização mensal. Esta calibragem só será detalhada nas próximas reuniões da Concertação Social.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Fotografia: Miguel A. Lopes/Lusa

Eduardo Cabrita será o novo ministro da Administração Interna

costa

Costa: “se quer ouvir-me pedir desculpas, eu peço desculpas”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. (Fotografia: RODRIGO ANTUNES/LUSA)

Marcelo pede ao Parlamento que clarifique se quer manter Governo em funções

Outros conteúdos GMG
Conteúdo Patrocinado
Ter 48 anos ou mais de descontos dá acesso a pensão sem qualquer corte