a vida do dinheiro

“Terminal de contentores do Barreiro ficará pronto em 2022 ou 2023”

A carregar player...

Aos 55 anos, destemida e convicta, Ana Paula Vitorino está otimista em relação ao futuro da economia azul.

Ministra do Mar quer navegabilidade no Tejo para tirar camiões da cidade, fala da importância do terminal do Barreiro, da ligação dos portos à ferrovia e da energia das ondas.

A economia do mar já deu origem a centenas de conferências, mas o mar nunca deu o grande salto económico que toda a gente diz que pode dar. O que falta?
Falta, acima de tudo, começar a fazer acontecer. Já foram feitas muitas estratégias. Eu tomei logo uma decisão no início que foi não fazer mais nenhuma estratégia, ou seja, vou assumir como boa a estratégia que existe e que foi desenvolvida pelo governo anterior, até 2020. Depois, se houver algum ajustamento a fazer, faz-se. Exatamente para que se possa começar a não perder tempo a fazer a enésima estratégia, mas a preparar os projetos em duas vias simultâneas: lançar novos projetos nos setores tradicionais, como é o caso dos portos, e criar condições para que possam fazer evoluir a nova economia do mar, nomeadamente em termos da biotecnologia azul, das energias renováveis oceânicas e da inovação tecnológica.

O fundo de 500 milhões de euros criado em 2016 para a economia do mar que resultados tem?
Temos três fundos associados ao mar em geral: os fundos comunitários, que é o Mar 2020, que são cerca de 500 milhões de euros, e este é mais destinado à aquacultura, ao apoio às pescas, à transformação do pescado e em que já temos uma taxa de compromisso de cerca de 50% deste volume de investimento. Para a nova economia do mar, o Mar 2020 não é adequado, a banca comercial não está preparada ainda para assumir o nível de risco que estes novos projetos têm porque não existe histórico. Portanto, existe alguma dificuldade em obter financiamento por parte das startups e das novas empresas e por isso foi criado, quase direcionado para esse tipo de atividade, o Fundo Azul, que até ao final da legislatura conta com 54 milhões de euros. Já começámos a ter alguma liderança internacional nas energias renováveis oceânicas, nomeadamente com o projeto wind flow a passar de uma fase de investigação para uma fase comercial. Mas com o Fundo Azul vamos apoiar um projeto relacionado com a energia das marés.

Todos os projetos que existiram até agora nesta área fracassaram O que aconteceu?
Alguns fracassaram devido a não terem capacidade de financiamento. Ou seja, não existiam fundos comunitários vocacionados para esta área…. Tudo é novo em matéria de mar e, portanto, não é expectável que os primeiros projetos de investigação, ainda mais sem financiamento continuado, possam ter alguma probabilidade maior de sucesso. O que pretendemos com o Fundo Azul é criar condições para que os projetos possam desenvolver-se.

Numa altura em que se fala tanto de empreendedorismo em Portugal, o que leva os bancos a não apoiar estes empreendedores?
É o risco. É natural haver projetos que acabaram sem sucesso. O desenvolvimento tecnológico é num meio diferente do habitual, porque o oceano tem um comportamento diferente em termos de teste de tecnologias e processos em meio terrestre, e essa falta de historial de sucesso faz que a banca comercial tradicionalmente fosse um pouco avessa a fazer empréstimos. Mas devo dizer, com toda a justiça, que já não é bem assim. A banca comercial já tem manifestado abertura para apoiar estes projetos e fazer parcerias com o Fundo Azul, para ganharmos mais escala e dimensão.

Refere-se a um caso concreto?
Já houve vários. Ainda há um tempo o Millennium bcp fez uma conferência para falar da nova economia do mar, mas também o Montepio, também o presidente do Novo Banco já mostrou ter interesse em financiar essa economia, já existe uma sensibilidade generalizada. Agora, entre manifestações de intenção e a concretização às vezes decorre algum tempo. Com o Fundo Azul já fizemos vários avisos, já foram entregues as propostas, estão a ser analisadas, vão ser hierarquizadas, as primeiras aprovações vão ser feitas neste mês e os primeiros pagamentos também vão ser feitos neste mês de março.

Lisboa, 19/03/2018 - Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, fotografada esta tarde na sede da GlobalMedia Group, depois duma entrevista ao DN/TSF. ( Gustavo Bom / Global Imagens )

( Gustavo Bom / Global Imagens )

Daqui a uns anos vamos consumir energia das ondas?
Temos, relativamente às energias renováveis oceânicas, o objetivo de na próxima década conseguir substituir 25% da energia elétrica e ter uma redução do consumo de energia de 20%.

Saltando para o rio, mais concretamente para o Tejo, quando teremos o terminal de contentores no Barreiro?
Em 2022 ou 2023, dependendo do que sair da avaliação de impacto ambiental, teremos o novo terminal do Barreiro, que não é só um terminal de contentores mas um terminal multiusos que poderá fazer o suporte em termos de movimentação portuária de toda a atividade económica que implique transporte marítimo, porque pode movimentar contentores mas também granéis sólidos, pode fazer-se ro/ro [carga rolante].

O que é que está a ser feito para dinamizar a marinha mercante?
É sabido que passámos de uma frota significativa há 40 anos, quando tínhamos o mercado das antigas colónias garantido, e depois com a entrada de Portugal na UE deixámos de ter o mercado protegido e passámos a ter um mercado aberto. Passámos de uma marinha mercante de várias centenas de navios para dois ou três navios no registo convencional, mas com o registo da Madeira. Queremos ter o melhor e o mais favorável que houver na UE. Por isso preparámos um projeto de lei que altera o regime fiscal aplicável aos armadores, em que a forma de cálculo do IRC é diferente, reduzindo a carga fiscal e dando um quadro mais estável. E isto poderá ser utilizado nos navios que venham a registar-se quer no quadro convencional português quer no segundo registo português, que é o registo do mar.

Essa condição fiscal vai ser suficiente para dinamizar a marinha mercante?
De uma forma transitória, o regime da Segurança Social, quer para a entidade patronal quer para os marítimos, passa a ser mais favorável porque é complementarmente paga – existe aqui uma espécie de complemento que será assegurado pelo OE e que faz que seja mais atrativo para as empresas e para os trabalhadores aderirem àquele regime. Porque não temos só falta de navios, também temos falta de marítimos. Com isto pretende-se que os centros de decisão dos armadores passem para Portugal, porque para aderirem a este regime têm de pagar impostos em Portugal. Queremos atrair esses navios,… é movimento para os portos, é emprego para as pessoas, é trabalho para a indústria naval e para todas as indústrias que vivem de alimentar estas indústrias. É uma questão de atratividade para os armadores, mas significa mais atratividade económica para o país.

Leixões, Sines, etc., têm estado na mira de investidores chineses. Que grupo é?
Os investidores chineses têm-se mostrado mais interessados no novo terminal de Sines, mas também no do Barreiro. Temos tido manifestações de interesse de grandes operadores mundiais e também de investidores que não têm um percurso na área portuária, mas que têm interesse nas áreas relacionadas com os portos, principalmente para os portos de Sines, Lisboa e Leixões. Temos tido grupos do Norte da Europa que pretendem instalar-se em Portugal e que estão a começar a analisar o mercado, porque acham que este pacote de investimento nos portos vai criar oportunidades não só na atividade portuária mas em todas as atividades conexas: logística, indústria da transformação. Temos tido algumas abordagens. Os privados, quando quiserem anunciar, anunciam.

Em relação à aproximação de chineses a Sines, qual é a expectativa de concretização?
Temos duas coisas a decorrer: uma delas é a renegociação para a ampliação do terminal existente – mas isto não é para novos investidores, é com a PSA de Singapura. O que existe neste momento relativo ao novo terminal, o Vasco da Gama, é a avaliação de impacto ambiental. Conto que neste ano possamos lançar o concurso para a construção e operação do terminal. O objetivo é que tenhamos Sines com uma capacidade de movimentação de contentores a nível do melhor que se faz na Europa….

Nessa estratégia, precisamos da ferrovia. Sines tem sido uma dor de cabeça…
Há aqui um mito urbano de que precisamos de comboio para chegar ao centro da Europa. Não. Chegamos a Espanha e a França de comboio, mas se forem distâncias maiores chegamos por navio, daí ser importante termos portos em que podemos passar de um navio maior para um mais pequeno que faça a distribuição, quer para Espanha quer para uma boa parte de França. Mas temos de estar ligados à rede ferroviária de uma forma mais eficiente do que a que existe agora. Temos de ter ligação direta e mais eficiente. Temos de melhorar a ligação entre Sines e Grândola, temos de fazer este troço de ligação direta de Évora a Elvas porque é um missing link. A alternativa é ir pelo ramal de de Cáceres, dar uma grande volta.

Em meados de abril disse que queria o Tejo mais navegável. Nas últimas semanas foi notícia um navio encalhado no Tejo… O que está a ser feito para desassorear o rio?
O que fez que o navio ficasse encalhado foi o mau tempo. O navio desviou-se da rota e encalhou. Todos os meios estavam a postos. Agora, há outro assunto que é o desassoreamento de alguns canais. Até Alcântara não há problema. Temos terminais a montante de Santa Apolónia que,… em matéria de movimentação de contentores, movimentam mais do que Alcântara. Queremos é que seja possível aceder às redes viária e ferroviária nacionais sem congestionar a Área Metropolitana de Lisboa, e para isso acontecer os contentores, ou outra carga, não podem sair de Alcântara sistematicamente por recurso a camiões. Esses estudos que estão a ser feitos, que é um projeto que já tem investidor garantido, é para que as cargas possam sair por barcaça. Uma barcaça pode substituir 50 a 60 camiões….

 

 

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Lear Corporation

Há mais de 800 mil portugueses a trabalhar por turnos

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. (António Pedro Santos / Lusa)

Governo vai reservar verba para financiar pré-reformas no Estado

Rui

“Se Rui Rio ganhar as eleições do PSD este Governo dura quatro anos”

Outros conteúdos GMG
“Terminal de contentores do Barreiro ficará pronto em 2022 ou 2023”