OE2019

Think tank do ISEG diz que Centeno está a caminho de um excedente já este ano

Elisa Ferreira, Mário Centeno e Carlos Costa. Fotografia: JOÃO RELVAS/LUSA
Elisa Ferreira, Mário Centeno e Carlos Costa. Fotografia: JOÃO RELVAS/LUSA

Carga fiscal máxima em 2019 e menos mil milhões de euros em investimento público devem permitir que Centeno volte a brilhar nas contas, diz o IPP.

O governo pode vir a entregar um excedente orçamental já este ano, na ordem dos 0,16% do produto interno bruto (PIB), ficando assim bastante acima do que prevê o Ministério das Finanças de Mário Centeno, que ainda aponta para um défice de 0,2% do PIB em 2019, diz o Institute of Public Policy (IPP).

Este think tank, que está sediado no ISEG e foi fundado por Paulo Trigo Pereira, deputado do PS e especialista em contas públicas, diz que está “mais otimista que o Governo, estimando um saldo orçamental positivo na ordem dos 0,16% [do produto interno bruto ou PIB], em contabilidade pública, e excluindo o efeito dos 602 milhões de euros que melhoram o saldo, mas que não têm impacto em contabilidade nacional“.

No Orçamento do Estado para este ano, Centeno prevê um défice (também em contabilidade pública) na ordem dos 0,8% do PIB, valor que é compatível com a outra medida do défice (em contabilidade nacional), de 0,2% do PIB. Este último é o que conta para a avaliação de Bruxelas e o cumprimento dos requisitos do Pacto de Estabilidade. Segundo o IPP, a sua estimativa de 0,16% é diretamente comparável com aqueles 0,2% do governo, apesar de ser em lógica de caixa.

De acordo com a análise divulgada esta quinta-feira, sob a coordenação dos economistas Luís de Sousa e Luís Teles Morais, “decorridos seis meses desde o início do ano de 2019, é cada vez com mais segurança que o Governo de António Costa se encaminha para as eleições legislativas com as contas públicas controladas”.

“O primeiro semestre registou, em contabilidade pública, um défice de 536 milhões de euros, o que representa uma significativa melhoria de 2.117 milhões face ao período homólogo.” Esta “melhoria advém essencialmente do crescimento da receita (7,2%), que consegue suplantar o crescimento da despesa (1,5%)”.

O estudo refere que este comportamento “não é totalmente inesperado, dadas as medidas que foram sendo implementadas ao longo dos quatro anos desta legislatura”.

“De acordo com a análise disponibilizada pelo Governo relativamente à execução das medidas do seu programa, ao ser analisada, por exemplo, a área das Finanças, observa-se que das 10 principais medidas da legislatura só apenas a décima “Exercício da Revisão de Despesa” prevê um aumento do controlo da despesa e não um aumento inevitável da mesma”.

Assim, “com a divulgação dos últimos dados é possível inferir uma primeira estimativa para o défice de 2019 – apesar de ainda muito preliminar e com um longo percurso a explorar até ao final do ano, com possíveis surpresas”.

“Caso se mantenha a trajetória de rigor orçamental e crescimento da atividade económica e do emprego, o Institute of Public Policy encontra-se mais otimista que o Governo, estimando um saldo orçamental positivo na ordem dos 0,16%, em contabilidade pública, e excluindo o efeito dos 602 milhões de euros que melhoram o saldo, mas que não têm impacto em contabilidade nacional”, lê-se na análise da execução orçamental de junho 2019.

“Relembre-se que a estimativa apresentada pelo Governo, tanto no Orçamento do Estado como no Programa de Estabilidade, para o ano de 2019, era um défice de 0,2%. Como é, assim, possível apresentar uma estimativa (ainda que a seis meses do final do ano) que prevê um saldo positivo?”

Para o IPP, os desvios positivos vão superar largamente as derrapagens orçamentais. Tudo somado, espera-se que o saldo orçamental tenha um impulso final anual na ordem dos 1,3 mil milhões de euros (cerca de 0,6% do PIB), o que ajudará a que o défice de 0,2% se transforme em excedente de quase 0,2%, como já referido.

Fonte: IPP

Fonte: IPP

Principais fatores que ajudam a chegar ao excedente

  • * poupança com o investimento público, a rubrica “que mais contribui para a melhoria do saldo, com um desvio superior a mil milhões de euros”;
  • * os impostos deverão apresentar “um desvio de cerca de 888 milhões, alicerçados essencialmente no IVA (204 milhões) e no Imposto sobre o Tabaco (389 milhões), o que poderá representar um novo máximo histórico de carga fiscal (que ascendeu a 35,4% do PIB em 2018) dada a contínua evolução da cobrança de impostos e do peso das receitas fiscais na economia. No primeiro semestre a receita fiscal cresceu 7,6%”;

Principais fatores que geram despesa a mais

  • * aumento esperado nas despesa com pessoal (devido a descongelamento das progressões nas carreiras da função pública, ao reforço do emprego público em alguns setores prioritários, à reposição das 35 horas e ao aumento do número de funcionários públicos) “não foi – aparentemente – suficientemente acautelado, estando esta rubrica suborçamentada em cerca de 500 milhões de euros”;
  • * o IPP refere ainda que “a despesa com pensões está igualmente a exercer uma pressão superior à estimada nas contas públicas, com um desvio estimado de 278 milhões de euros. Tal deve-se essencialmente aos aumentos superiores à inflação e aos aumentos extraordinários que têm ocorrido – apesar de nenhuma destas medidas ser uma “surpresa” que justifique desvio de tal ordem, uma vez que não registou um aumento inesperado e/ou substancial de pensionistas”.
Fonte: IPP

Fonte: IPP

(atualizado às 18h15)

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