Throttleman e Red Oak pedem insolvência

As donas das marcas de vestuário Throttleman e Red Oak esgotaram a capacidade de continuar a esperar pela decisão dos tribunais sobre o Plano Especial de Revitalização e avançaram com um pedido de insolvência. Na origem de todo este compasso de espera surge a administração fiscal, que desde o início votou conta aquele processo de recuperação. Em causa estão cerca de 200 trabalhadores, três dezenas de lojas e um passivo que se situa entre os 20 a 30 milhões de euros.

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"Parece que há um Estado dentro do Estado". É desta forma que o administrador judicial Luís Gomes resume a atitude do fisco que há cerca de um ano se opôs ao plano de recuperação das duas marcas portuguesas de vestuário aprovado pela maioria dos credores (incluindo a segurança social) e homologado pelo tribunal de 1ª instância. Na ocasião, o fisco avançou ainda com um recurso para o tribunal da relação, que veio a a dar-lhe razão, opondo-se ao plano.

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A decisão da Relação foi conhecida em maio, mas os acionistas da Red Oak e Throttleman fizeram uma última tentativa de salvar a empresa, recorrendo para o Supremo e o Tribunal Constitucional, não tendo até agora havido uma decisão. "Este compasso de espera tornou-se incomportável, a empresa não tinha condições para se manter e continuar a operar", afirmou ao Dinheiro Vivo Luís Gomes. Por este motivo, há cerca de duas semanas, avançou com o pedido de insolvência e este só não foi ainda aceite por uma questão formal: o tribunal de Santo Tirso está a aguardar a devolução dos recursos interpostos junto do Supremo e do Constitucional.

A liquidação é o cenário mais provável que se coloca agora às duas marcas de roupa. Para Luís Gomes tudo isto revela que sem alterações à lei, nomeadamente ao artigo que concede ao fisco o direito de exigir garantias para as dividas, os PER não conseguirão atingir os objetivos para que foram criados: libertar a empresa da pressão dos credores, permitindo-lhe ganhar fôlego para se reestruturar e recuperar. Também em setembro, Pedro Pinheiro, administrador da Hozar (holding que detém a Throttleman) tinha sublinhado não fazer sentido que "o Estado não fale a uma só voz" depois de notar que o plano foi aceite pela segurança social. Ao longo deste processo, a empresa foi avançando com algumas das medidas de reestruturação previstas no plano, tendo reduzido o número de lojas e os trabalhadores para cerca de metade.

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