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Trabalhadores do privado voltam a reformar-se mais cedo

idosos

Pela primeira vez nos últimos 12 anos houve uma quebra no número de pensões com valores inferiores ao salário mínimo.

Os trabalhadores do setor privado reformaram-se no ano passado, em média, aos 63 anos e oito meses. É uma quebra face a 2017, ano em que os pensionistas à aposentação aos 64,2 anos, a idade mais alta dos últimos 18 anos.

Fonte: Pordata

Fonte: Pordata

Os dados foram atualizado na semana passada pelo portal de dados Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, com base na informação do Instituto de Segurança Social.

Esta evolução contraria o que seria de esperar tendo em conta as decisões políticas de aumento da idade legal de reforma e as penalizações que são aplicadas a quem opta por deixar mais cedo a vida ativa.

A idade prevista na lei para a reforma tem vindo sempre a aumentar desde 2014 e no ano passado fixou-se nos 66 anos e quatro meses. Este ano, aumentou mais um mês, passando para os 66,5 anos.

Quanto ao fator de sustentabilidade, também tem crescido à medida que a esperança média de vida aumenta. No ano passado foi de 14,5%; agora está já em 14,7%

“A idade média de acesso reforma diminui por via de uma maior facilidade no acesso às pensões antecipadas”, acrescentando que “em 2014 e 2015 elas estiveram suspensas”, referiu Miguel Coelho, ex-vice-presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), em declarações ao Dinheiro Vivo.

A antecipação da pensão pode ser pedida para quem tenha 60 anos ou mais de idade e 40 anos ou mais de descontos, mas é duplamente penalizado, pela via da aplicação do fator de sustentabilidade e da taxa de redução da pensão de 0,5% por cada mês de antecipação. Na semana passada, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, revelou que a Segurança Social já atribuiu 26 mil pensões antecipadas desde a criação deste regime, em outubro de 2017.

Há menos pensões baixas

De acordo com os novos dados atualizados pelo portal Pordata, também há menos pensões com valores abaixo do salário mínimo nacional.

No ano passado, o ordenado mínimo era de 580 euros por mês. Abaixo deste valor existiam mais de 1,5 milhões de pensões do regime geral da Segurança Social, correspondendo a 53,7% do total. O número de reformas abaixo do salário mínimo desceu face a 2017, quando existiam mais de 1,6 milhões de pensões.

É a primeira vez, desde 2007, que o número de pensões abaixo do ordenado mínimo desce. Desde aquele ano que o número tem sempre vindo a subir, muito também por efeito do aumento do salário mínimo.

Fonte: Pordata

Fonte: Pordata

Esta evolução estará relacionada com o facto de as pessoas estarem a contribuir para o sistema durante mais anos. “O número de pensões de valor mais reduzido estará a diminuir uma vez que a dimensão das carreiras contributivas está a aumentar”, avança Miguel Coelho. O ex-vice-presidente do ISS acrescenta que “no passado, muitos contribuintes perfaziam apenas o prazo mínimo de descontos (15 anos) e depois deixavam de contribuir”, ou seja, “as pensões atribuídas correspondiam à pensão mínima.”

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