Impostos

Tribunal a favor de ginásios acusados de fugir ao fisco

Jovens e séniores enchem o ginásio

Ginásios passaram a incluir nutrição na mensalidade. AT diz que estão a fugir ao fisco, mas resultado da primeira sentença é a favor dos ginásios.

A forma como os ginásios faturavam as consultas de nutrição levou o Fisco a realizar inspeções de norte a sul do país, exigindo a devolução de milhões de euros de IVA ao Estado. O resultado da primeira sentença é favorável aos ginásios, que considera que mesmo que os clientes não usufruam do serviço, não se pode considerar que haja fuga aos impostos, avança o Negócios esta terça-feira.

A Autoridade Tributária entrou em alerta quando, em 2016, os ginásios começaram a incluir consultas de nutrição nos seus tarifários, juntamente com os serviços desportivos. Uma vez que os serviços de nutrição são isentos de IVA e os restantes pagam 23% de imposto, os ginásios viram a sua margem de rentabilidade aumentar.

Depois de verificarem que entre 31% e 38% dos valores cobrados aos clientes se referiam a serviços de nutrição, nas primeiras inspeções, a AT instruiu os serviços locais de finanças a avançarem com inspeções diretas.

Já nos tribunais, a sentença ficou do lado dos ginásios. Os árbitros consideraram que os serviços de nutrição podem ser faturados separadamente dos serviços de prática de desporto. Clotilde Palma, especialista em IVA, disse, citada pelo mesmo jornal, que para o efeito “não é relevante se o serviço é prestado, bastando que ele seja disponibilizado” ao cliente.

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