despesa

Tribunal de Contas deteta desorçamentação nas despesas com pessoal em 2015

As despesas com pessoal recuaram 245,1 milhões de euros em 2015, mas o Orçamento do Estado previa uma queda de de 821,4 milhões,

A diferença entre aquilo que o anterior governo esperava cortar nos custos com pessoal e o valor efetivamente registado gerou uma diferença de 576,3 milhões de euros o que, de acordo com o Tribunal de Contas “evidencia a suborçamentação inicial destas despesas”.

Para colmatar a diferença, refere o relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental da Administração Central realizado pelo TC, foi necessário recorrer às almofadas financeiras do Estado, concretamente à dotação provisional e à reserva orçamental.

“Em 2015, a ‘dotação provisional’ (€ 533,5 milhões), foi utilizada na totalidade, destinando-se 60,5% (322,7 milhões) ao reforço das despesas com pessoal”, refere o documento, acrescentando que a “‘reserva orçamental’, inicialmente de € 252,0 milhões, foi também largamente utilizada (180,0 milhões) no reforço de outras classes de despesa, designadamente, as despesas com pessoal”.

Do lado da receita, destaca-se a subida, face a 2014, de 1,8 mil milhões de euros, devido ao comportamento dos impostos diretos e indiretos. Em termos líquidos (isto é, depois de descontados os reembolsos e toda a despesa fiscal associada), a receita do IRS caiu 160,7 milhões de euros pelo facto de se ter observado uma quebra de 73,2 milhões de euros na cobrança e dos reembolsos terem aumentado 87,5 milhões de euros.

A quebra na cobrança do IRS deveu-se essencialmente à redução nas retenções na fonte dos rendimentos de capitais, pelo facto de as taxas de juro testarem em níveis historicamente baixos. A participação dos municípios no IRS também teve impacto neste comportamento.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
David Cameron, no Forum Económico Mundial 2020, em Davos. DR.

Davos. Os negócios, a política, o ambiente e os “do contra”

Ilustração: Vítor Higgs

Espanhóis e chineses na corrida para entrar no capital do EuroBic

Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós (EPA/MARIO CRUZ)

PGR angolano afasta mais arguidos portugueses no caso Isabel dos Santos

Tribunal de Contas deteta desorçamentação nas despesas com pessoal em 2015