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Tripulantes de cabine querem estatuto de profissão de desgaste rápido

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Sindicato do Pessoal de Voo da Aviação Civil foi ouvido na Assembleia da República, no âmbito de petição com mais de 13 mil assinaturas.

A Comissão de Trabalho e Segurança Social tem, a partir desta terça-feira, 20 dias para dar parecer sobre pedido de estatuto de profissão de desgaste rápido para os tripulantes de cabine, segundo o vice-presidente do sindicato, Bruno Fialho.

O Sindicato do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) foi hoje ouvido por aquela comissão da Assembleia da República, ao abrigo da Petição n.º 597/XIII/4.ª, que reúne mais de 13 mil assinaturas e na qual reivindicam que se consagre o estatuto de Profissão de Desgaste Rápido para os Tripulantes de Cabine.

O deputado relator da Comissão de Trabalho e Segurança Social propôs que as entidades competentes tomem posição sobre a matéria, tendo agora 20 dias, segundo a lei do Exercício do Direito de Petição, para decidirem se aprovam ou não a classificação de profissão de desgaste para os tripulantes de cabine e se a matéria segue ou não para apreciação em Plenário da Assembleia da República.

Segundo o dirigente sindical disse à agência Lusa, na comissão de hoje foram apresentados vários estudos científicos nacionais e europeus, que apresentam provas que sustentam esta reivindicação, equiparando os tripulantes de cabine a outras profissões de desgaste rápido, como, por exemplo, bailarinos.

Por este motivo, e porque a Comissão decidiu não solicitar a apresentação de mais estudos ao SNPVAC, Bruno Fialho afirmou esperar um parecer favorável sobre este assunto.

Questionado sobre a decisão de convocar greves para todas as companhias de aviação a operar em Portugal, nos meses de julho e agosto, como forma de protesto, o dirigente sindical considera que “o Governo já devia ter legislado sobre esta matéria” e, como tal, o sindicato responsabilizará o executivo, recorrendo a greves, no caso de as suas reivindicações não serem aceites.

O sindicato pretende também que seja reduzida a idade de reforma para os tripulantes de cabine em sete anos, face à prevista na lei em cada momento em vigor e sem qualquer penalização.

Defende igualmente a reforma imediata, por opção, a quem possuir 35 anos de serviço a trabalhar como tripulante de cabine, sem qualquer penalização.

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