Troika culpa Governo português por falhanço do programa

Passos Coelho
Passos Coelho

O programa da troika não está a produzir os resultados pretendidos, estando em risco o cumprimento da meta do défice fixada para este ano e próximo (4,5% e 3% do PIB, respetivamente), fruto de uma queda drástica das receitas fiscais. No entanto, os chefes de missão do FMI, Comissão Europeia e BCE lembram que a responsabilidade por este programa é de Portugal, atirando para o Governo pelo menos parte das culpas pelas falhas do programa de ajustamento.

“Não houve um ‘mea culpa’ por parte da troika. O representante da Comissão Europeia concluiu a sua intervenção com duas notas: elogiar o diálogo político e dizer que este Memorando não é da troika, é de Portugal”, afirmou João Proença, secretário-geral da UGT, à saída da reunião na sede do Conselho Económico e Social. “Se as previsões estão a falhar, o clima de confiança está posto em causa. Há um falhanço na maneira como o Memorando está desenhado.”

Esse episódio foi também referido por João Vieira Lopes, presidente da CCP. “A troika está a colocar-se numa posição de divisão de responsabilidades. Pareceu-me que foi uma declaração com significado político. Talvez a mais importante feita durante a reunião”, disse no final do encontro.

Com estas declarações, a troika empurra para o Governo português pelo menos parte da culpa por o ajustamento estar a falhar, afastando a ideia de que a responsabilidade esteja no desenho original do programa.

O Governo português já admitiu que poderá não conseguir cumprir a meta de défice deste ano, tendo-se especulado nos últimos dias se a troika poderá aceitar flexibilizar esse objetivo, permitindo uma violação do Memorando de Entendimento. Contudo, sobre esse tema, os líderes da troika não disseram nem uma palavra.

“Não houve resposta nesse sentido. Repetiram apenas a necessidade de continuar os esforços de redução do défice. Os parceiros sociais disseram que não há margem para mais sacrifícios, que já estão a ter um impacto muito negativo na atividade económica e no emprego”, acrescentou João Proença.

Já Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP acusa o Governo de ter feito os portugueses sofrer sem ter resultados para mostrar no final. “Já percebemos que a meta dos 4,5% não será cumprida. Mais grave é que os sacrifícios exigidos aos portugueses foram deitados bordo fora”, sublinhou. “Aquilo que está a ser implementado só pode trazer mais austeridade e sacrifícios.”

Os representante da troika pediram aos parceiros sociais para apresentarem soluções para compensar o buraco de dois mil milhões de euros que o Governo já tem para 2013, fruto da inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal de funcionários públicos e pensionistas. Porém, não assinalaram qual a posição que estão a considerar neste momento.

“A carga fiscal atingiu os limites. Caso a situação não seja resolvida em termos de investimento, não se criarão postos de trabalho e corremos o risco de termos uma espiral recessiva bastante acentuada”, frisou Vieira Lopes.

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