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TTIP: Seis respostas sobre o tratado entre Europa e Estados Unidos

TTIP tem sido fortemente criticado nas ruas em países como França e Alemanha. Fotografia: EPA/OLIVIER HOSLET
TTIP tem sido fortemente criticado nas ruas em países como França e Alemanha. Fotografia: EPA/OLIVIER HOSLET

Negociações decorrem há mais de três anos e estão longe de estar concluídas

Negociado há mais de três anos, o tratado para o comércio e investimento entre a Europa e os Estados Unidos está longe de estar concluído. Compreenda melhor o que está em causa, os pontos polémicos e os efeitos para Portugal com as respostas para algumas das dúvidas.

– O que é o TTIP?
O TTIP é o Tratado Transatlântico para o Comércio e o Investimento. Envolve os Estados Unidos e os 28 países da União Europeia, que são representados através da Comissão Europeia.

– Quais são os principais objetivos do tratado?
A melhoria do acesso dos europeus ao mercado norte-americano, a diminuição dos custos comerciais e da burocracia e a criação de novas regras para simplificar e tornar mais justo o comércio e o investimento são os principais objetivos do TTIP.

– Há quanto tempo está a ser negociado?
A primeira ronda de negociações entre a UE e os EUA realizou-se em Washington em julho de 2013. Desde há mais de três anos já houve, ao todo, 14 rondas de conversações entre os dois lados do Atlântico. A próxima ronda não tem data marcada, apesar de alguns documentos sugerirem que tal poderá ocorrer no outono.

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– Quais são as áreas que estão a ser trabalhadas?
Há 25 áreas específicas que estão a ser trabalhadas entre as duas partes, desde as telecomunicações às questões legais, passando pelo comércio eletrónico, concorrência, serviços transfronteiriços, mercado agrícola e serviços financeiros.

– Quais são os pontos mais polémicos?
A falta de transparência e a cedência da UE aos padrões norte-americanos têm sido as principais contestações no âmbito das negociações do TTIP. Os críticos defendem que o tratado também devia ser negociado com patrões e sindicatos e consideram que deveriam ser publicados oficialmente documentos sobre os pontos discutidos nas reuniões. É que a UE só tem tornado públicas as informações relativas aos pontos do TTIP já aprovados e que, assim, já não podem alterados. Os opositores sustentam ainda que a UE está a ceder aos padrões norte-americanos em áreas como a segurança alimentar, colocando em causa os avanços realizados nas últimas décadas na Europa. Nota ainda para a possibilidade de as multinacionais poderem sobrepor-se às decisões tomadas por tribunais europeus.

– Quais poderão ser os efeitos para Portugal?
Os mais otimistas acreditam que Portugal, por ser o país mais ocidental da Europa, poderá ter um maior papel nas trocas comerciais com o TTIP, ao ver mais navios a parar nos portos nacionais, por exemplo. Mas os mais críticos defendem que essa hipótese não vai ser concretizada e que “a centralização não adere com a realidade” portuguesa, como refere o economista Nuno Teles.

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