UE aprova proposta de orçamento comunitário para 2014

Os embaixadores dos 28 Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram hoje uma proposta de orçamento comunitário para 2014, anunciou hoje o Conselho Europeu.

A proposta de orçamento, que terá de ser formalmente adotada pelo do Conselho Europeu, o que deverá acontecer no início de setembro, prevê cerca de 142,2 mil milhões de euros para compromissos e 135 mil milhões de euros para pagamentos.

Em comparação com o orçamento comunitário para este ano, a proposta aprovada hoje prevê uma redução de 9,33 mil milhões de euros nos compromissos (o equivalente a 6,15%) e um aumento de cerca de 1,79 mil milhões de euros nos pagamentos (o equivalente a 1,35%).

Relativamente à proposta de orçamento apresentada pela Comissão Europeia a 26 de junho, o acordo alcançado hoje prevê uma diminuição de cerca de 240,7 milhões de euros nos compromissos e 1,06 mil milhões nos pagamentos.

Para cada linha orçamental do orçamento comunitário, há dois tipos de dotações: autorizações e pagamentos.

As primeiras referem-se a quanto a UE pode comprometer-se a gastar (por exemplo, assinar um contrato ou iniciar um procedimento de concurso) num determinado ano, enquanto os níveis de pagamento regulamentam os pagamentos reais feitos naquele ano.

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