UE/Presidência: Banco de Compensações Internacionais adverte para atraso nas 'big techs'

A Europa está a ficar para trás quanto a grandes empresas de tecnologia ('Big Techs') e tem de desenvolver as tecnológicas financeiras ('FinTech'), avisou hoje o responsável pela inovação dos bancos centrais, o Banco de Compensações Internacionais.

"No passado, tanto quanto me lembro, a Europa esteve na vanguarda de muito setores centrais, como eletrónica de consumo, telecomunicações", afirmou Leonardo Gambacorta, diretor de inovação e economia digital do Banco de Compensações Internacionais, responsável pela supervisão bancária mundial, numa tertúlia virtual organizada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) para preparar a Conferência de Alto Nível sobre Recuperação, marcada para junho.

O orador lembrou nomes como a Nokia, da Finlândia, a Siemens, da Alemanha, ou a Ericsson, da Suécia, mas alertou para o facto de, atualmente, "não existir nenhum gigante tecnológico europeu em novas áreas como plataformas digitais ou inteligência artificial".

Nestas áreas, apontou, em países com comércio de retalho online desenvolvido, as principais 'FinTech' incluem gigantes da tecnologia (Big Techs), como Apple, Google, Amazon e Facebook (dos Estados Unidos) e Alibaba, Baidu e Tencent (da China).

"O desenvolvimento das 'FinTech' é um dos desafios mais importantes para a Europa no próximo ano e, obviamente, a regulação desempenha um papel importante aqui", disse, lembrando o elevado montante de crédito concedido por 'FinTechs' fora da Europa, em continentes como América, Ásia e África, corrida que a Europa está a perder.

Orador principal na mesma tertúlia, John Berrigan, da Comissão Europeia, responsável pela união para a estabilidade financeira, serviços financeiros e mercados de capitais (FISMA), argumentou que a regulação não consegue resolver todos os problemas e que é também "um problema de fragmentação no mercado".

Berrigan deu como exemplo uma plataforma alemã similar ao Facebook, criada na mesma altura da do Facebook, de cujo prestador de serviços já ninguém consegue lembrar o nome porque não se desenvolveu da mesma forma.

"Estamos atrás da curva, não há dúvida, em relação a outras partes do mundo", admitiu John Berrigan, ressalvando que a Europa está na vanguarda em algumas áreas e mostrando-se convicto de uma abolição de restrições ainda em vigor na Europa, como a revisão, prevista para este ano, da lei comunitária do crédito ao consumo, que vem responder a novos desafios lançados por operadores como as 'FinTech' e a um reforço da proteção de vulnerabilidades financeiras.

A encerrar o evento, o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, enalteceu a "revolução digital" em curso na Europa, mas reconheceu o "enorme desafio" que a banca enfrenta, com a entrada de novos operadores no negócio, e a necessidade de "aumentar escala", salientando que a digitalização "foi feita também para desafiar" a forma tradicional de olhar para a indústria.

A presidente da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa, defendeu em outubro, numa comissão parlamentar, a urgência de "um verdadeiro sistema de 'open banking'".

Margarida Matos Rosa lembrou na ocasião que a "concentração da banca em Portugal é muito elevada" e que "os cinco principais bancos do mercado são acionistas da SIBS, que concentra em si a gestão do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) e o acesso aos dados de conta de quase todos os bancos em Portugal", criando "entrave à entrada de novos operadores".

Num relatório de janeiro, disponível no site doBanco de Portugal, baseado em questionários relativos ao final de 2019, antes da pandemia de covid-19, a 10 das 14 instituições de pagamento (IP), supervisionadas pelo banco central, e 20 das 50 instituições de moeda eletrónica (IME) contactadas, o regulador admite que as entidades 'FinTech' demonstram posicionar-se "sobretudo como prestadores de serviços a outras entidades, nomeadamente instituições financeiras supervisionadas", os bancos.

"Os resultados obtidos têm de ser lidos com prudência, sobretudo no que respeita às entidades 'FinTech', uma vez que o Banco de Portugal, não supervisionando estas entidades, não dispõe de informação alternativa que permita validar as respostas facultadas", lê-se no documento, no qual admite-se também que a pandemia altere prioridades e modelos de negócio.

"As respostas das entidades 'FinTech' demonstram que estas se posicionam sobretudo como prestadores de serviços a outras entidades, nomeadamente instituições financeiras supervisionadas. O Banco de Portugal deverá prosseguir com a realização de iniciativas, nomeadamente no contexto da articulação com as outras Autoridades de Supervisão, que lhe permitam continuar a intensificar o conhecimento sobre o fenómeno 'FinTech' em Portugal", conclui no documento.

Das 20 'FinTech' que responderam ao inquérito do Banco de Portugal destacam-se as áreas de autenticação e 'open banking' (26% dos projetos) e a de pagamentos (24%), sendo que as áreas de financiamento e crédito e de seguros representam 18% dos projetos, que são na maioria desenvolvidos com recursos próprios (97%) e metade dos quais não ultrapassa o valor de 250 mil euros (21% entre 250 e 500 mil euros).

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