Função Pública

UGT recusa acusações de “cunhas” na integração dos precários

Carlos Silva, secretário-geral da UGT. Fotografia: Paulo Novais/Lusa
Carlos Silva, secretário-geral da UGT. Fotografia: Paulo Novais/Lusa

A UGT rejeita as acusações da presidente do CDS/PP de que estão a criar-se condições para uma institucionalização de "cunhas" nos precários.

A UGT reagiu esta quarta-feira a declarações de Assunção Cristas sobre o processo de integração dos trabalhadores da função pública com vínculo precário e rejeita as acusações de que o processo vá funcionar por “cunhas”.

“Estas afirmações são graves e merecem veementemente a rejeição da UGT”, começa por referir a central sindical liderada por Carlos Silva que, em, comunicado, afirma ainda que “não reconhecer a mais-valia que o envolvimento dos sindicatos pode ter na deteção, no acompanhamento e na resolução de problemas de precariedade é esquecer o trabalho que os sindicalistas têm todos os dias nos locais de trabalho” por todo o país.

A portaria que abre caminho para o programa de regularização extraordinária dos precários do Estado foi publicada esta quarta-feira em Diário da República e formaliza a participação dos representantes dos sindicatos da função pública neste processo. Os responsáveis da Federação do Sindicatos da Administração Pública (Fesap), Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Frente Comum vão integrar as comissões que terão por missão avaliar as situações em que uma função que corresponde a uma necessidade permanente está a ser desempenhada por um trabalhador com vínculo precário (recibo verde, contrato a termo ou contrato-emprego inserção).

O parecer destas comissões (em que terão assento o dirigente do serviço e representantes dos Ministérios das Fianças e do Trabalho e da tutela em causa) não será vinculativo, cabendo a decisão final (da integração do trabalhador) aos ministros das Finanças e do Trabalho.

Além disto, os sindicatos podem ainda assinalar aos dirigentes dos serviços a existência de situações do exercício de funções de que tenham conhecimento, caso o trabalhador não o tenha feito. O período para os trabalhadores apresentarem o requerimento onde expõe a sua situação e pedem a integração tem de ser feito entre 11 de maio e 30 de junho e este é também o prazo para que os os sindicatos comuniquem situações que detetem.

“Não envolver os sindicatos no processo de regularização seria, isso sim, esquecer e negar o papel que constitucionalmente lhes está acometido de defesa dos interesses dos trabalhadores”, afirma a UGT, reiterando que se “a ex-Ministra se queria referir a alguém em concreto, deveria ter a coragem de o afirmar. A UGT não aceita ser incluída, de forma difusa, no “caldeirão” da confusão que resulta da apreciação da Presidente do CDS-PP”.

Pelo seu lado, a UGT manifesta-se “empenhada” na resolução do problema da precariedade e afirma que “pugnará pela regularização de todos os trabalhadores precários”.

 

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Fotografia: Tiago Melo

Crédito chega às famílias mas nunca foi tão baixo para as empresas

Francisco de Lacerda, CEO dos CTT

Especuladores têm aposta de 35 milhões na queda das ações dos CTT

Foto: DR

Luta pelos cargos de topo do BCE aquece. Espanha favorita no primeiro round

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
UGT recusa acusações de “cunhas” na integração dos precários