património

Um quinto dos imóveis do Estado está devoluto ou sem ocupantes

No final do ano passado, estava, registados 23 679 imóveis do Estado. Destes, 4500 estavam devolutos ou sem ocupantes, apesar do aumento das vendas.

Um quinto dos imóveis do Estado está devoluto ou sem ocupantes. São nada menos de 4500 imóveis públicos ou geridos em parceria com entidades privadas. E os números só não maiores porque muitos dos imóveis desocupados, nomeadamente alguns que estavam nas mãos da Defesa, foram já vendidos nos últimos meses.

Ao todo, no final de 2016 estavam registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE) 23 679 imóveis, menos 151 que um ano antes. Destes, 1644 estavam desocupados ou devolutos, 2852 sem ocupantes e 64 outros estavam ocupados apenas parcialmente, de acordo com os dados divulgados pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

Estes números abrangem os imóveis que são propriedade do Estado (19 376), os que são de propriedade mista com entidades privadas (315) e os 1983 imóveis sem propriedade definida. “O decréscimo de registos no SIIE deve-se essencialmente ao abate dos imóveis, principalmente por motivo de venda ou restituição aos proprietários”, referem o relatório das Finanças.

Só no ano passado, as vendas do património do Estado, gerido pela Estamo, renderam 108,2 milhões de euros, superando pela primeira vez os valores antes da crise. É um aumento de 10% face a 2015. Ao todo foram alienados 24 imóveis, incluindo o chalet Faial (em Cascais), o edifício onde funciona o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça e o Pavilhão do Conhecimento. A maioria das vendas (99%) foi feita junto de investidores privados; um ano antes, 7% tinham sido adjudicados por entidades públicas.

Analisando só os imóveis que constituem propriedade do Estado, a maioria (16 837 ou 71%) “permanecem maioritariamente ocupados”, verificando-se uma pequena percentagem de devolutos (7%). O número de imóveis sem ocupantes (840) representa 4% do total.

Nos imóveis com propriedade mista, o último relatório revela que há nove desocupados e 29 sem ocupantes. Os “sem ocupantes” correspondem aos registos com efetiva inexistência de ocupações ativas, ou seja, sem ocupações inscritas, ainda que disponíveis ou devolutas.

A Direção-Geral do Tesouro e Finanças reconhece que ainda há “um número considerável de imóveis sem propriedade definida (8% do total), situação que atribui aos “registos incompletos da Infraestruturas de Portugal”. Este organismo tutelado pelo Ministério da Finanças admite que ainda há um “peso significativo” do número de registos incompletos do tipo edificado na esfera do Ministério do Planeamento, “devido à atividade por parte da Infraestruturas de Portugal, que “prossegue o carregamento de dados, bem como do número de registos incompletos, associado aos imóveis que transitam para o Estado por herança”.

Os dados do SIIE revelam que havia 2774 registos incompletos de imóveis no final de 2016, mais 42 do que no ano anterior. Em contrapartida, havia 20 905 registos completos, menos 193. Deste total, 17 904 eram do tipo edificado e 5775 terrenos.

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