fundo de pensões

Um terço dos reformados fica sem subsídio de férias ou Natal em 2012 e 2013

Os próximos dois anos vão ser “graves” e “terríveis” para quem ganha mais de 485 euros de reforma. Quase um terço dos pensionistas portugueses, cerca de 716 mil pessoas, vai ficar sem subsídio de Natal ou de férias, ou ambos, em 2012 e 2013. As medidas atingem os beneficiários dos dois subsistemas: a CGA – Caixa Geral de Aposentações (ex-funcionários públicos) e o regime geral da Segurança Social.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou ontem que “teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês”. E quem ganha entre 485 euros (o salário mínimo) e 1000 euros também terá de pagar a factura, ainda que por metade: ficará sem um desses subsídios, explicou.

Contas feitas, significa que as pessoas do escalão dos 485 a 1000 euros vão sofrer um corte de 7% no rendimento anual bruto; no escalão seguinte (1000 euros ou mais) os pensionistas ficam com menos 14%.

Dois exemplos: uma reforma de 550 euros dá 7700 euros anuais que, nos próximos dois anos, emagrecem até 7150 euros. No caso de uma pessoa que ganha 1500 euros, o ganho anual afunda de 21000 para 18000 euros.

O corte de pensões, que Passos Coelho lamentou ter de anunciar, irá vigorar até ao final do programa de intervenção da “troika”. Isto é, se tudo correr bem, só em 2014 é que os reformados voltarão a receber 14 meses de pensão.

O chefe do Governo PSD-CDS repetiu, no entanto, que não tocará nas pensões mínimas (sociais, rurais, apoios que costumam rondar os 200 a 300 euros) e que estas serão actualizadas. Em princípio, o aumento será de 2,3% e custará 70 milhões de euros aos cofres públicos.

Mas essa verba é fácil de acomodar na enorme poupança que as medidas ontem anunciadas irá proporcionar.

É que, uma vez mais, o Executivo vai muito mais longe do que pediu a “troika”. O memorando de entendimento exigia uma redução média de 5% nas pensões superiores a 1500 euros, permitindo poupar 445 milhões de euros. E pedia um congelamento na actualização de todas as pensões (excepto mínimas) nos próximos dois anos.

O Governo vem agora cortar em todas as pensões acima de 485 euros, no mesmo período, pelo que a poupança será bem maior que o anteriormente previsto. O Executivo não foi capaz de avançar com um número para essa poupança estimada. Mais detalhes deverão ser conhecidos na próxima segunda-feira, na apresentação do Orçamento do Estado pelo ministro Vítor Gaspar.

Em Portugal, segundo dados oficiais, existirão quase 2,4 milhões reformados e pensionistas em Portugal, 568 mil ex-funcionários públicos e 1,8 milhões que vieram do privado. Uma vez mais, é do lado da função pública que o esforço será maior uma vez que as pensões pagas são, em média, melhores do que as do regime geral.

Cerca de 55% dos pensionistas da CGA serão afectados; no regime geral, a perda de subsídios atinge 22% do total.

Eugénio Rosa, economista da CGTP, estima que um total de 435 mil pessoas (os que ganham mais de 1000 euros nos dois subsistemas) vão ficar sem subsídio de Natal e de férias nos próximos dois anos.

Para além das penalizações ontem conhecidas, todos os reformados que ganhem acima do salário mínimo enfrentarão dificuldades adicionais ao nível do poder de compra: agravamento do IRS, cuidados de saúde mais caros, subida do IVA, entre muitos outros constrangimentos. Com Pedro Araújo

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