Uma empresa pode ter lucros e fazer um despedimento coletivo?

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Uma empresa que dê lucros pode avançar para um despedimento coletivo?

Numa única palavra: sim. Quem o diz é Tiago Cortes, sócio do escritório de advogados PLMJ e especialista em Direito de Trabalho. “Pode perfeitamente”, afiança. Uma empresa dar lucro ou prejuízo não impede que uma organização avance para uma reestruturação da sua estrutura produtiva.

“Mesmo que uma empresa dê lucro pode sempre reestruturar desde que haja uma lógica na [reestruturação produtiva] que faça sentido”, garante o especialista em direito de trabalho. Logo, o facto de uma empresa ter lucro num determinado ano ser invocado como argumento para o impedimento de um despedimento colectivo é um argumento “perfeitamente absurdo do ponto de vista jurídico”.

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