OE2017

UTAO. Almofadas do Orçamento de 2017 ainda estão intactas

Ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: MÁRIO CRUZ/LUSA
Ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: MÁRIO CRUZ/LUSA

Unidade Técnica Orçamental vê desvios na execução dos impostos e da despesa, mas admite que ainda é cedo para extrapolar o ano 2017.

As almofadas de segurança da execução orçamental ainda estão intactas, informa a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Numa análise à execução orçamental em contabilidade pública até fevereiro de 2017, os assessores parlamentares destacam ainda “o decréscimo da receita fiscal” e “os aumentos das despesas com pessoal e das despesas com aquisição de bens e serviços” mais fortes que o orçamentado.

Segundo a UTAO, “a lei do OE2017 para a administração central inclui na componente outras
despesas correntes a dotação provisional (535 milhões de euros), bem como a reserva orçamental
(433,6 milhões de euros)”, o que dá um total de quase 969 milhões de euros em almofadas de segurança caso a despesa derrape.

Até agora, dizem os técnicos que apoiam o Parlamento, o governo de António Costa e Mário Centeno ainda não tocou nas rubricas, o que é normal nesta altura do ano.

Mas, recorde-se, todos os anos, na reta final de cada ano, os sucessivos governos acabam por consumir a totalidade das reservas orçamentais.

O mesmo não será verdade em novembro e dezembro. Por exemplo, a principal almofada de segurança do Orçamento do Estado de 2016, a dotação provisional, foi integralmente gasta em dezembro, disse em janeiro a Unidade Técnica. Em novembro, a verba de 502 milhões de euros estava quase intacta.

Esta prática não é nova. Todos os governos, desde 2008, recorrem a este expediente no final do ano, como já noticiou o Dinheiro Vivo.

UTAO: desvios na execução mas ainda é cedo para extrapolar

O estudo da UTAO destaca ainda “o decréscimo da receita fiscal face ao período homólogo, contrastando com o aumento previsto no OE2017, e os aumentos das despesas com pessoal e das despesas com aquisição de bens e serviços, a um ritmo superior ao previsto para o total do ano”.

“Em contrapartida, as despesas de investimento e as transferências correntes e de capital apresentam graus de execução reduzidos.”

Assim, “nos primeiros dois meses de 2017, as administrações públicas apresentaram uma deterioração do saldo orçamental face ao período homólogo, contrastando com a melhoria prevista para o conjunto do ano”, mas a UTAO também concede que “decorridos apenas dois meses, a execução orçamental ainda não permite estabelecer extrapolações para o resultado anual”.

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