Habitação

Veja o mapa com os 50 imóveis que o Estado vai reabilitar para arrendar

Imagem de 2013 do antigo Convento das Convertidas, em Braga. 
(Sérgio Freitas / Global Imagens)
Imagem de 2013 do antigo Convento das Convertidas, em Braga. (Sérgio Freitas / Global Imagens)

Estado vai tornar estes imóveis em espaços habitáveis e arrendá-los a custos acessíveis, tentando garantir que todas as famílias têm habitação.

Há 50 imóveis do Estado que vão ser reabilitados e, depois, arrendados a preços acessíveis para garantir que todas as famílias tenham uma habitação. O Governo publicou na terça-feira, em Diário da República, a lista destes 50 imóveis, que serão colocados no FNRE – Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado ou do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

Entre os 50 imóveis, 29 irão transitar para o FNRE – o antigo hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, e o Convento das Convertidas, em Braga, são exemplos disso. As restantes 21 habitações ficarão a cargo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

A reabilitação dos edifícios transitados para o FNRE será feita com investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), que tem de assegurar um mínimo de 4% de rentabilidade.

As outras 21 habitações serão reabilitadas através do orçamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

Também se prevê que o FNRE coloque alguns imóveis a preços de mercado para ajudar a financiar os que vão apresentar preços mais baixos.

Pedro Nuno Santos, ministro da Habitação, lembrou, na semana passada, que “parte considerável da população de classe média começou a ter graves dificuldades de acesso à habitação” e que o governo quer “dar resposta a esta dificuldade”, utilizando, para isso, edifícios que “só significavam despesa para o Estado”.

O novo Plano de Reabilitação de Património Público para o Arrendamento Acessível vem complementar o Programa de Arrendamento Acessível – em que os proprietários arrendam as habitações a preços mais baixos, e com garantia de isenção de IRS ou IRC.

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