execução orçamental

Venda de casas faz receita do IMT ultrapassar mil milhões pela primeira vez

Foto: DR
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Aumento da venda de casas em 2018 explica valor recorde do imposto sobre as Transações Onerosas.

Mais casas vendidas, mais dinheiro para os cofres das autarquias. Em 2018, a receita do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT) atingiu um novo valor máximo e ultrapassou, pela primeira vez, a fasquia dos mil milhões de euros.

Os dados do Boletim de Execução Orçamental de dezembro de 2018, revelados esta sexta-feira, mostram que o IMT rendeu 1006 milhões de euros às autarquias no ano passado.

O valor representa um aumento de 17% em relação a 2017, ano em que já tinha sido batido o recorde máximo da receita deste imposto. No total, o IMT rendeu mais 152 milhões de euros às autarquias em 2018 do que nos 12 meses anteriores.

A Execução Orçamental detalha que a receita fiscal da Administração Local aumentou 7,3%, “tendo como principais contributos o desempenho positivo do IMT (5 p.p.) e do IMI (1,6 p.p.)”.

O IMT é o imposto pago quando se compra uma casa e varia de acordo com o tipo de habitação (urbana ou rústica), a localização e a finalidade (primeira habitação ou habitação secundária).

Em 2018 a venda de casas em Portugal terá aumentado cerca de 20%, segundo previsões adiantadas ao Dinheiro Vivo pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). Entre janeiro e dezembro de 2018, terão sido vendidas cerca de 180 mil casas, mais 25 mil imóveis do que no ano anterior.

O aumento do preço das habitações também contribuiu para a subida da receita do IMI. Segundo dados do INE publicados esta sexta-feira, a avaliação bancária das casas subiu 5,8% entre janeiro e dezembro para 1120 euros.

Para algumas autarquias, o IMT já representa uma receita maior do que o IMI. É o caso de Lisboa. Entre 2012 e 2017, a receita do IMT passou de 63 milhões de euros para os 224,5 milhões.

As casas vendidas por menos de 92 407 euros estão isentas do pagamento deste imposto.

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