Vendas caem e consumo de cigarros falsos sobe

Apreensão de tabaco contrafeito
Apreensão de tabaco contrafeito

A par de uma redução cada vez maior nas vendas de tabaco, tem-se verificado, em Portugal, um aumento acentuado da contrafação e comercialização ilegal de cigarros.

Tem-se assistido a uma redução do consumo legal de cigarros que se acentua desde 2005, em particular como resultado dos fortes aumentos fiscais que se verificaram entre 2005 e 2008. Com efeito, Portugal tem uma das mais elevadas incidências fiscais totais sobre os cigarros na UE-15 e um dos níveis de preços relativos dos cigarros (considerando as disparidades de poder de compra) mais oneroso da UE-15 – para que se perceba, na compra de um maço de tabaco, 80% reverte para impostos. Assim, em 2010 venderam-se mais de 583,5 milhões de cigarros, em 2011 venderam-se menos 225 milhões.

Desta forma, e aproveitando um falha aberta pela crise, o tabaco tem sido uma das áreas mais fustigadas pela contrafação, falsificação e comercialização ilegal. Só no ano passado foram apreendidos pela GNR mais de 17 milhões de cigarros ilegais o que pressupõe uma fraude fiscal de quase três milhões de euros.

Fonte ligada à comercialização de tabaco em Portugal afirma mesmo que “a redução do mercado doméstico para as tabaqueiras não permite afirmar que o consumo esyeja, de facto, a cair na mesma proporção”.

A unidade de ação fiscal da GNR confirma as desconfianças do mercado. Segundo o Tenente Coronel Paulo Messias, a fraude de tabaco, seja comercialização de tabaco contrafeito ou falsificado, “tem aumentado bastante, não em termos de apreensões mas de valor total do material”.

O que isto quer dizer é que em 2010 a UAF realizou 277 apreensões de
tabaco sendo que foram confiscados 13,5 milhões de cigarros, o
correspondente a 2,49 milhões de euros. Em 2011, fez-se apenas mais uma
apreensão sendo que foram encontrados mais quatro milhões de cigarros,
ou seja, um milhão de euros acima.

A origem do deste tabaco ilegal, é cada vez mais variada, mas reflete
dificuldades económicas tanto na fonte como no destino, uns porque o vendem, outros porque o compram: Se no início a
principal distribuidora era a China, hoje em dia são os países de Leste da
Europa. A integração no sistema europeu de livre circulação torna o
transporte mais rápido, mais fácil e menos controlado.

A ação fiscal da GNR consegue, por isso, deter apenas 10% de todo o
tabaco ilícito que entra em Portugal. 10% que podem exigir investigações
de anos.

“Este material, muito dele, é contrafeito”, explica o oficial, que acrescenta que o perigo reside aqui. “Não tem os requisitos necessários. Ainda que o tabaco por si faça mal, este ainda faz pior, por causa das substâncias que integram a sua formação”, explica.

“Somos um povo fumador, o nosso fumador saboreia e gosta mas também olha muito para o aspecto económico. O tabaco hoje está nos 3/4 euros se se puder adquirir a um euro e meio, o português compra”, afirma o responsável.

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